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LEI ORDINÁRIA Nº 5846

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Círculo de Pais e Mestres – CPM da Escola Estadual de Ensino Fundamental Marquês de Caravelas e abrir Crédito Especial, no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 05 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5845

Autoriza o Município a abrir Crédito Especial no valor de R$ 13.500,00, no Orçamento de 2003.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 05 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5844

Altera meta na Lei Municipal nº 5.759/02 - LDO 2003.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 05 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5843

Altera a redação do Art. 45, da Lei Municipal nº 5.444/00, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 04 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5842

Institui a Comenda Liderança Comunitária.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 04 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5841

Autoriza o Município a abrir Crédito Especial no valor de R$ 208.000,00 e Crédito Suplementar no valor de R$ 142.000,00 no Orçamento de 2003.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 04 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5840

Amplia meta da Lei Municipal nº 5.759 - LDO 2003 e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 04 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5839

Autoriza a desafetações e desmembramentos de áreas no Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 04 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5838

Altera a Organização Administrativa Básica do Município e reorganiza o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 04 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5837

Cria o Abrigo de Crianças e Adolescentes Profª. Odila.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 04 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5836

Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2002.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 04 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5835

Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Beneficente Cultural Ilé Asé Alafim Oba Aganjú Jetioká.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5834

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 5.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5833

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 200.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5832

Altera a redação do Art. 2º, da Lei Municipal nº 5.794/02, que autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Convênio para prestação de mútua colaboração entre o Estado do Rio Grande do Sul, de cedência de 01(um) servidor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 2003


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