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LEI ORDINÁRIA Nº 5748

Inclui meta na Lei Municipal nº 5.620 - LDO 2002 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 10 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5747

Autoriza a remissão de débitos tributários e não tributários e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 10 . 2002


LEI COMPLEMENTAR Nº 078

Cria parágrafo único no Art. 23, da Lei Complementar nº 03/85 -Código de Posturas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5746

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Associação Seara de Arte e Cultura Gaúcha e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 10 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5745

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para a Liga Carazinhense de Bocha e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 10 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5744

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 15.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 10 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5743

Autoriza o Município celebrar convênio com a União das Associações Comunitárias de Carazinho - UACC para a execução de trabalhos comunitários, através de mutirão.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 10 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5742

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 3.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 10 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5741

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2002, no valor de R$ 48.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 10 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5740

Autoriza o Município a firmar Termo de Convênio para instalação de Comissão de Conciliação prévia da categoria das entidades culturais, recreativas, de assistência, de orientação e formação profissional do RS e abrir crédito especial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 10 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5739

Autoriza a remissão de tributos e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 10 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5738

Altera a redação do Art. 10, inciso X, da Lei Municipal nº 4.365/92.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 09 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5737

Autoriza concessão de auxílio financeiro para a Sociedade Ilé Asé Alafim Oba Agunjú Jetioká e abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5736

Altera a redação do Art. 5º, da Lei Municipal nº 5.674/02.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5735

Autoriza o Município contratar profissionais, para atender os efeitos dos artigos 250 e inciso II, do art. 251, da Lei Complementar nº 07/90, abre crédito especial no valor de R$ 8.830,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 2002


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