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LEI COMPLEMENTAR Nº 081

Altera o art. 52 do Código de Posturas do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5782

Altera a redação do inciso I do Art. 2º, da Lei Municipal nº 5.224/98, que aplica penalidades a quem vender bebida alcoólica à criança ou adolescentes.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 12 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5781

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2002, no valor de R$ 91.397,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 12 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5780

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 17.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 12 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5779

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 12 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5778

Define atribuições e altera denominação de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas na Organização Administrativa Básica do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 12 . 2002


LEI COMPLEMENTAR Nº 080

Altera alíquota de itens da listagem, da Lei Complementar nº 05/87 e do Art. 40 da Lei Complementar nº 02/84.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 12 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5777

Autoriza contratação emergencial de uma Servente, abertura de Crédito Especial de R$ 696,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5776

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2002, no valor de R$ 34.710,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 11 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5775

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à UACC e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5774

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2002, no valor de R$ 687.250,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5773

Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 5.737/02, a qual autoriza concessão de auxílio financeiro para a Sociedade Ilé Asé Alafim Oba Agunjú Jetioká.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5772

Revoga as Lei Municipais nºs 4.533/93, 4.726/94 e 5.003/96, as quais tratam de isenções à Microempresas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5771

Autoriza doação de área à Associação Cultural e Filantrópica São João Batista, filiada à Grande Loja Maçônica do Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5770

Autoriza doação de área à Associação dos Moradores do Residencial Planalto.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 2002


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