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LEI ORDINÁRIA Nº 5876

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Círculo de Pais e Mestres – CPM da Escola Estadual de Ensino Fundamental Princesa Isabel, abrir Crédito Especial e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 06 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5875

Autoriza o Município a celebrar termo de convênio com o Aeroclube de Carazinho e a abrir Crédito Especial no valor de R$ 3.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 06 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5874

Autoriza concessão de auxílio financeiro para a Associação de Moradores do Bairro Esperança e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 06 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5873

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Pinheiro Atlético Clube e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.500,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 06 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5872

Aprova a Planta de Zoneamento, da Lei Municipal nº 4.365/92, que Institui o Plano Diretor do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 06 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5871

Dispõe sobre o pagamento de diárias, a servidores e agentes políticos e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 06 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5870

Inclui Parágrafo Único no Art. 8º da Lei Municipal nº 5.798/02.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 06 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5869

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Círculo de Pais e Mestres - CPM da Escola Estadual de Ensino Fundamental Veiga Cabral e abrir Crédito Especial, no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 06 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5868

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2003 da FUNDETEC, no valor de R$ 3.400,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 06 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5867

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 27.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 06 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5866

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2003, no valor de R$ 50.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 06 . 2003


LEI COMPLEMENTAR Nº 085

Dá nova redação ao Art. 113, da Lei Complementar nº 03/85 (Código de Posturas) e Revoga a Lei Complementar nº 42/98.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 06 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5865

Concede a Comenda Liderança Comunitária de Carazinho aos Presidentes das Associações de Bairros filiadas à UACC, pelo relevantes serviços prestados à comunidade carazinhense.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 06 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5864

Retira a expressão “sendo 80% da verba para pagamento de publicidade (divulgação)” da rubrica nº 20.606.0419.2.166 – Realização de exposições – realização da EXPOCAR.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 06 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5863

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2003, no valor de R$ 600,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 06 . 2003


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