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LEI ORDINÁRIA Nº 5762

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Banda Musical Ex Alunos La Salle e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 13.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 2002


LEI COMPLEMENTAR Nº 079

Revoga as Lei Complementares nºs 04/85 e 32/97, as quais tratam de isenções à Microempresas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5761

Autoriza o Município a firmar Convênio para permissão de uso de equipamentos para o Hospital de Caridade de Carazinho - HCC e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5760

Altera a redação dos Arts. 1º e 2º, da Lei Municipal nº 5.680/02, que alterou a redação do Art. 20 e 27, da Lei Municipal nº 4.356/92.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5759

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5758

Institui gratificação aos membros da Central do Sistema de Controle Interno.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 10 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5757

Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 10 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5756

Autoriza doação de área ao Centro de Tradições Unidos pela Tradição Riograndense e ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 10 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5755

Autoriza a realização de despesas com o II Fórum Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 10 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5754

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 130.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 10 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5753

Autoriza o Poder Executivo a conceder por adoção, a administração de locais indicados e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 10 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5752

Altera a redação dos Artigos 7º, 15, 25 e 54, da Lei Municipal nº 5.634/02, a qual Institui o Estatuto do Centro de Assistência e Previdência do Servidor Municipal de Carazinho - CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 10 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5751

Concede a Comenda o Bombeador ao Pastor Odil Marques Ribeiro.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 10 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5750

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento de 2002, no valor de R$ 43.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 10 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5749

Autoriza o Município a abrir Crédito Especial no valor de R$ 6.000,00 e Crédito Suplementar no valor de R$ 7.200,00, no orçamento de 2002.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 10 . 2002


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