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LEI ORDINÁRIA Nº 5867

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 27.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 06 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5866

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2003, no valor de R$ 50.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 06 . 2003


LEI COMPLEMENTAR Nº 085

Dá nova redação ao Art. 113, da Lei Complementar nº 03/85 (Código de Posturas) e Revoga a Lei Complementar nº 42/98.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 06 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5865

Concede a Comenda Liderança Comunitária de Carazinho aos Presidentes das Associações de Bairros filiadas à UACC, pelo relevantes serviços prestados à comunidade carazinhense.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 06 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5864

Retira a expressão “sendo 80% da verba para pagamento de publicidade (divulgação)” da rubrica nº 20.606.0419.2.166 – Realização de exposições – realização da EXPOCAR.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 06 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5863

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2003, no valor de R$ 600,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 06 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5862

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 81.936,45.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 06 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5861

Institui gratificação aos membros da Comissão de Licitações e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 06 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5860

Autoriza o Município a abrir Crédito Especial no valor de R$ 62.500,00, no Orçamento de 2003.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 06 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5859

Determina tempo máximo de atendimento na CORSAN.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 06 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5858

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 408.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 05 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5857

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 15.027,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 05 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5856

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação dos Caminhoneiros, Motoristas e Transportadores do Planalto e abrir Crédito Especial, no valor de R$ 2.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 05 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5855

Autoriza a transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 5.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 05 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5854

Autoriza o município a abrir Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00 no Orçamento de 2003.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 05 . 2003


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