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LEI ORDINÁRIA Nº 5819

Autoriza doação de áreas à INDÚSTRIA CARAZINHENSE DE TANQUES Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5818

Autoriza contratação emergencial de Servidores e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5817

Autoriza doação de área à Empresa GALAXIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5816

Concede reajuste anual e reposição de perdas para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5815

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de professores, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93, para APAE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5814

Altera e amplia meta da Lei Municipal nº 5.759 - LDO 2003 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5813

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. JOSÉ ALFREDO HARTMANN.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5812

Autoriza prorrogação de Convênio do Programa de Saúde da Família - PSF e Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5811

Cria cargos e salários da FUNDETEC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5810

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. Nei César Mânica.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 01 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5809

Concede o Título de Cidadão Emérito de Carazinho ao Dr. Iron Louro Baldo Albuquerque.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 01 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5808

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Sr. Irmão João Dionísio.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 01 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5807

Dispõe sobre responsabilidade tributária em substituição para fins de lançamento e arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 01 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5806

Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Convênio para prestação de mútua colaboração entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e o Município de Carazinho, de cedência de 01 (um) servidor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 01 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5805

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2003, no valor de R$ 130.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 01 . 2003


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