Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 5903

Institui o Premio “PÓRTICOS DO MUNICÍPIO DE CARAZINHO”, fixa a premiação e abre Crédito Especial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 07 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5902

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 11.600,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 07 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5901

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 76.900,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 07 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5900

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2003, no valor de R$ 19.542,42.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 07 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5899

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Círculo de Pais e Mestres – CPM da Escola Estadual de Ensino Fundamental Paulo Frontin, abrir Crédito Especial e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 07 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5898

Altera o parágrafo único do artigo 2º, da Lei Municipal nº 5.070/97, alterado pelas Leis Municipais nº 5.695/02 e 5.883/03, a qual autoriza conceder parcelamento de débitos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 07 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5897

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 1.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 07 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5896

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 110.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 07 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5895

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Sociedade Esportiva e Recreativa - SERCESA e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 07 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5894

Altera o objetivo da concessão de auxílio financeiro para Círculo de Pais e Mestres - CPM da Escola Estadual de Ensino Fundamental Veiga Cabral.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 07 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5893

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 130.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 07 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5892

Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola -CIEE, a abrir Crédito Especial no valor total de R$ 3.400,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 07 . 2003


LEI COMPLEMENTAR Nº 088

Dispõe sobre a Contribuição de Melhoria, revoga as Leis Municipais nº 4.739/94, 5.580/01 e nº 5.716/02 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 07 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5891

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 10.200,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 07 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5890

Autoriza doação de área à Empresa A. J. GARCIA & CIA Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 07 . 2003


MAIS LEIS