Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 5738

Altera a redação do Art. 10, inciso X, da Lei Municipal nº 4.365/92.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 09 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5737

Autoriza concessão de auxílio financeiro para a Sociedade Ilé Asé Alafim Oba Agunjú Jetioká e abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5736

Altera a redação do Art. 5º, da Lei Municipal nº 5.674/02.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5735

Autoriza o Município contratar profissionais, para atender os efeitos dos artigos 250 e inciso II, do art. 251, da Lei Complementar nº 07/90, abre crédito especial no valor de R$ 8.830,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5734

Autoriza contratação emergencial de Servidores e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 2002


LEI COMPLEMENTAR Nº 077

Altera a alínea “K”, da Lei Complementar nº 73/02, do Código de Posturas do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5733

Declara de Utilidade Pública o Clube de Desbravadores Farol de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 09 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5732

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2002, no valor de R$ 74.142,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5731

Dá denominação a rua da cidade de Arthur Scheibe

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5730

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2002, no valor de R$ 43.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5729

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 70.800,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5728

Altera o item III do Art. 3º, da Lei Municipal nº 5.212/98, a qual dispõe sobre a criação da JARI.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5727

Institui como evento oficial do Município de Carazinho o Carnaval de Rua e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 09 . 2002


LEI COMPLEMENTAR Nº 076

Cria a alínea “L” no Art. 23, do Código de Posturas do Município – Lei Complementar nº 03/85.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 09 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5726

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2002, no valor de R$ 218.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 2002


MAIS LEIS