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LEI ORDINÁRIA Nº 8137

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Carazinho com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8136

Autoriza a transferência definitiva de área às Centrais Elétricas de Carazinho – ELETROCAR, para fins de regularização.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 114

Dispõe sobre os períodos para a realização de matrículas e rematrículas- 2017 na Educação Infantil e no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 113

Declara HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 112

Regulamenta o inciso IV, § 4º do Art. 109 da Lei Complementar 113/2007.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 09 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 111

Declara evento oficial o Torneio Estadual de Karate.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 09 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 110

Declara Ponto Facultativo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 09 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8135

Altera denominação de vias públicas do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 09 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8134

Contrata emergencialmente Cirurgião Dentista de ESF.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 09 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 109

Estabelece mecanismos de limitação de empenho e movimentação financeira, e revoga as disposições dos Decretos Executivos 104/16 e 105/16.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 09 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 108

Altera o Anexo I do Decreto 082/16.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 09 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 107

Dispõe sobre a autorização de protesto extrajudicial dos devedores cujos débitos estão inscritos em dívida ativa , objetivando a cobrança de créditos tributários e não tributários e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 09 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 106

Reverte imóvel urbano ao Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 09 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 105

Dá nova redação ao Artigo 2º do Decreto Executivo nº 104/16.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 09 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 104

Estabelece mecanismos de limitação de empenho e movimentação financeira.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 09 . 2016


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