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DECRETO EXECUTIVO Nº 046

Define e Regulamenta a Premiação através do Termo de Adesão ao Uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaucha do Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 04 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8096

Dá nova redação ao Art. 4º da Lei Municipal nº 6.774/08.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 04 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8095

Autoriza o Poder Executivo a conceder, por adoção, a administração de praças públicas, rotatórias, canteiros e áreas verdes, estabelece os procedimentos, limitações das responsabilidades e benefícios dos adotantes e revoga as Leis Municipais nºs5.103/97, 5.753/02, 6.274/02 e 7.779/14.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 04 . 2016


LEI COMPLEMENTAR Nº 199

Dá nova redação aos artigos 20, 21, 23, 56, 57, 58 e 64 da Lei Complementar nº 115/07, que Cria o Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho – PREVICARAZINHO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 04 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 045

Revoga o Decreto n° 134/2015 que Declara de Utilidade Pública e desapropria imóvel para prolongamento de Via Pública.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 04 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 044

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 04 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 043

Reabre crédito especial no orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 04 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 042

Reverte imóvel urbano ao Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 04 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 041

Institui o Comitê Executivo Municipal da RedeSimples.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 04 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8094

Autoriza doação de área à empresa TRANSPORTES CANARINHO LTDA e revoga a Lei Municipal nº 8.057/15.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 04 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8093

Dá denominação a diversas ruas do Município de Carazinho e revoga a Lei Municipal nº 2.176/68.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 04 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8092

Declara de utilidade pública a Aliança – Associação Beneficente Cultural.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 04 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8091

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 7.243/2010.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 04 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 040

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 039

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 2016


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