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LEI ORDINÁRIA Nº 5804

Autoriza a complementação de auxílio financeiro para o Rodeio Crioulo Cidade de Carazinho, no valor de R$ 7.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 01 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5803

Autoriza o Município a conceder incentivos fiscais por 8 (oito) anos e econômicos à empresa Rotoplastyc Indústria de Rotomoldados Ltda, conforme Lei Municipal nº 5.581/01, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 01 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5802

Autoriza o Município a subvencionar a assistência hospitalar e ambulatorial de urgência e emergência aos usuários do SUS, mediante termo de convênio com o Hospital de Caridade de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 01 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5801

Altera meta e inclui objetivo na Lei Municipal nº 5.759/02 - LDO 2003, e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 01 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5800

Autoriza o Município a firmar Convênio com entidades especializadas em atendimento à pessoas portadoras de toxicomania e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 01 . 2003


LEI COMPLEMENTAR Nº 082

Altera a redação do Art. 231 e Revoga o inciso III do Art. 218, da Lei Complementar nº 07/90 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 01 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5799

Altera o artigo 23 e o artigo 46, da lei Municipal nº 5.444/00, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5798

Estima a Receita e autoriza a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2003, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5797

Autoriza a concessão de auxílios financeiros e transferências, no exercício de 2003, para entidades e eventos que menciona e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5796

Institui no Município de Carazinho a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5795

Autoriza o Município contratar profissionais, para atender os efeitos dos artigos 250 e inciso II, do art. 251, da Lei Complementar nº 07/90 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5794

Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Convênio para prestação de mútua colaboração entre o Estado do Rio Grande do Sul, de cedência de 01 (um) servidor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5793

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2002, da Educação/ FUNDEF e da FUNDETEC, no valor total de R$ 37.900,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5792

Ratifica o Termo Simplificado de Convênio firmado com a Diretoria de Engenharia da Aeronáutica.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5791

Autoriza o Município a receber área de terras em doação.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2002


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