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LEI ORDINÁRIA Nº 5825

Autoriza alteração na finalidade de aplicação de auxílio financeiro constante na Lei Municipal nº 5.797/02 e abertura de Crédito Suplementar de R$ 120,00 e Crédito Especial de R$ 22.172,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 03 . 2003


LEI COMPLEMENTAR Nº 083

Altera a Lei Complementar nº 64/01, que fixa alíquotas de contribuição para o Sistema de Previdência Municipal de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 03 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5824

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 80.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 03 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5823

Autoriza o Município a subvencionar entidades sem fins lucrativos, para adequação de imóveis para servirem de unidades básicas de saúde, e a abrir Crédito Especial no valor de R$ 40.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5822

Autoriza o Município a abrir Crédito Especial no orçamento de 2003, no valor de R$ 120.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5821

Inclui meta na Lei Municipal nº 5.759 - LDO 2003, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5820

Autoriza o Município a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 99.800,00 e Crédito Especial no valor de R$ 666.900,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5819

Autoriza doação de áreas à INDÚSTRIA CARAZINHENSE DE TANQUES Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5818

Autoriza contratação emergencial de Servidores e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5817

Autoriza doação de área à Empresa GALAXIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5816

Concede reajuste anual e reposição de perdas para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5815

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de professores, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93, para APAE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5814

Altera e amplia meta da Lei Municipal nº 5.759 - LDO 2003 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5813

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. JOSÉ ALFREDO HARTMANN.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5812

Autoriza prorrogação de Convênio do Programa de Saúde da Família - PSF e Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2003


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