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LEI ORDINÁRIA Nº 5839

Autoriza a desafetações e desmembramentos de áreas no Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 04 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5838

Altera a Organização Administrativa Básica do Município e reorganiza o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 04 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5837

Cria o Abrigo de Crianças e Adolescentes Profª. Odila.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 04 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5836

Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2002.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 04 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5835

Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Beneficente Cultural Ilé Asé Alafim Oba Aganjú Jetioká.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5834

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 5.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5833

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 200.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5832

Altera a redação do Art. 2º, da Lei Municipal nº 5.794/02, que autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Convênio para prestação de mútua colaboração entre o Estado do Rio Grande do Sul, de cedência de 01(um) servidor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5831

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 90.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5830

Autoriza contratação de uma psicóloga para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho - FUNDETEC e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 04 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5829

Altera a redação do Art. 1º e Anexo I, da Lei Municipal nº 5.818/03, que autoriza contratação emergencial de Servidores e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 04 . 2003


LEI COMPLEMENTAR Nº 084

Altera a vigência da Lei Complementar nº 83/03.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 04 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5828

Autoriza o Município a abrir, no Orçamento da FUNDESCAR, um Crédito Especial no valor de R$ 4.400,00 e um Crédito Suplementar no valor de R$ 5.217,97.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 03 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5827

Autoriza o Município a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 903.500,00 e Crédito Especial no valor de R$ 20.550,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 03 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5826

Autoriza prorrogação de Convênio do Programa de Saúde da Família - PSF e Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 03 . 2003


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