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LEI ORDINÁRIA Nº 5832

Altera a redação do Art. 2º, da Lei Municipal nº 5.794/02, que autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Convênio para prestação de mútua colaboração entre o Estado do Rio Grande do Sul, de cedência de 01(um) servidor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5831

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 90.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5830

Autoriza contratação de uma psicóloga para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho - FUNDETEC e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 04 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5829

Altera a redação do Art. 1º e Anexo I, da Lei Municipal nº 5.818/03, que autoriza contratação emergencial de Servidores e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 04 . 2003


LEI COMPLEMENTAR Nº 084

Altera a vigência da Lei Complementar nº 83/03.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 04 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5828

Autoriza o Município a abrir, no Orçamento da FUNDESCAR, um Crédito Especial no valor de R$ 4.400,00 e um Crédito Suplementar no valor de R$ 5.217,97.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 03 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5827

Autoriza o Município a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 903.500,00 e Crédito Especial no valor de R$ 20.550,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 03 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5826

Autoriza prorrogação de Convênio do Programa de Saúde da Família - PSF e Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 03 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5825

Autoriza alteração na finalidade de aplicação de auxílio financeiro constante na Lei Municipal nº 5.797/02 e abertura de Crédito Suplementar de R$ 120,00 e Crédito Especial de R$ 22.172,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 03 . 2003


LEI COMPLEMENTAR Nº 083

Altera a Lei Complementar nº 64/01, que fixa alíquotas de contribuição para o Sistema de Previdência Municipal de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 03 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5824

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 80.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 03 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5823

Autoriza o Município a subvencionar entidades sem fins lucrativos, para adequação de imóveis para servirem de unidades básicas de saúde, e a abrir Crédito Especial no valor de R$ 40.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5822

Autoriza o Município a abrir Crédito Especial no orçamento de 2003, no valor de R$ 120.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5821

Inclui meta na Lei Municipal nº 5.759 - LDO 2003, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5820

Autoriza o Município a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 99.800,00 e Crédito Especial no valor de R$ 666.900,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2003


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