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LEI ORDINÁRIA Nº 5961

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 27.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5960

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5959

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 161.250,99.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 10 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5958

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 448.736,89.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 10 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5957

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de servidores para a Organização Social, nos termos das Leis Municipais nº 4.494/93 e 5.708/02.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 10 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5956

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 12.100,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 10 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5955

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 23.450,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 10 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5954

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 24.775,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 10 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5953

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 14.800,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 10 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5952

Dispõe sobre o pagamento parcelado e cobrança de créditos oriundos de financiamentos concedidos através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário - FUNDEA inscritos ou não em dívida ativa e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 10 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5951

Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 10 . 2003


LEI COMPLEMENTAR Nº 090

Altera a redação do Art. 102 da Lei Complementar nº 02/84, alterada pela Lei Complementar nº 08/94 - Código tributário do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 10 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5950

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 15.025,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 09 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5949

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2003, no valor de R$ 3.700,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 09 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5948

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 8.632,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 09 . 2003


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