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LEI ORDINÁRIA Nº 5794

Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Convênio para prestação de mútua colaboração entre o Estado do Rio Grande do Sul, de cedência de 01 (um) servidor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5793

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2002, da Educação/ FUNDEF e da FUNDETEC, no valor total de R$ 37.900,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5792

Ratifica o Termo Simplificado de Convênio firmado com a Diretoria de Engenharia da Aeronáutica.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5791

Autoriza o Município a receber área de terras em doação.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5790

Revoga a Lei Municipal nº 4.251/92, de 24 de abril de 1992, a qual autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Associação Serrana de Engenheiros Agrônomos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5789

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 65.700,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5788

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 17.600,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5787

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2002, no valor de R$ 88.015,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5786

Autoriza o Poder Executivo a celebrar com a Compa-nhia Rio-Grandense de Saneamento - CORSAN Contrato de concessão e exploração de serviços no Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5785

Altera a redação do Art. 2º, da Lei Municipal nº 5.761/02, que autoriza firmar convênio com HCC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5784

Concede a Comenda O BOMBEADOR ao Pastor João Vargas Es-teves Júnior, pelos relevantes serviços prestados à comunidade carazinhense.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5783

Proíbe a apresentação de animais ferozes, perigosos e peçonhentos, de qualquer porte, nos circos que se instalarem no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 2002


LEI COMPLEMENTAR Nº 081

Altera o art. 52 do Código de Posturas do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5782

Altera a redação do inciso I do Art. 2º, da Lei Municipal nº 5.224/98, que aplica penalidades a quem vender bebida alcoólica à criança ou adolescentes.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 12 . 2002


LEI ORDINÁRIA Nº 5781

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2002, no valor de R$ 91.397,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 12 . 2002


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