Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 5976

Dispõe sobre autorização ao CMPP firmar parcerias com entidades filantrópicas para execução de contrato de gestão com o Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 10 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5975

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 52.707,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 10 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5974

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 456.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 10 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5973

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 31.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 10 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5972

Autoriza o Município a Firmar Convênios com os Municípios da Comarca de Carazinho para abrigagem de crianças e adolescentes.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 10 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5971

Altera cargo e vencimento do Quadro de Pessoal do CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 10 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5970

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 583.220,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 10 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5969

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 189.593,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 10 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5968

Autoriza a Câmara Municipal de Carazinho a doar bens do patrimônio.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 10 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5967

Define situação de emergência e autoriza o CAPSEM contratar emergencialmente 01 servidor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 10 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5966

Autoriza o Município a subvencionar o serviço de assistência ambulatorial de urgência e emergência aos usuários do SUS, mediante termo de convênio com o Hospital de Caridade de Carazinho - HCC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5965

Autoriza o Município a firmar convênio de assistência hospitalar e serviços técnicos profissionais de assistência à saúde, com o Hospital de Caridade de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5964

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 1.500,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5963

Autoriza a realização de despesas com o Fórum Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas do COMEN e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5962

Autoriza a desafetação de parte da Praça da Vila Pádua.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2003


MAIS LEIS