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LEI ORDINÁRIA Nº 5882

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 73.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 06 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5881

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 15.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 06 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5880

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 76.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 06 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5879

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 20.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 06 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5878

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 100.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 06 . 2003


LEI COMPLEMENTAR Nº 086

Altera o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e Taxas correlatas, quando houver.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 06 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5877

Altera a redação do Art. 5º, da Lei Municipal nº 5.796/02, que Institui no Município de Carazinho a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 06 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5876

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Círculo de Pais e Mestres – CPM da Escola Estadual de Ensino Fundamental Princesa Isabel, abrir Crédito Especial e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 06 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5875

Autoriza o Município a celebrar termo de convênio com o Aeroclube de Carazinho e a abrir Crédito Especial no valor de R$ 3.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 06 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5874

Autoriza concessão de auxílio financeiro para a Associação de Moradores do Bairro Esperança e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 06 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5873

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Pinheiro Atlético Clube e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.500,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 06 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5872

Aprova a Planta de Zoneamento, da Lei Municipal nº 4.365/92, que Institui o Plano Diretor do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 06 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5871

Dispõe sobre o pagamento de diárias, a servidores e agentes políticos e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 06 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5870

Inclui Parágrafo Único no Art. 8º da Lei Municipal nº 5.798/02.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 06 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5869

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Círculo de Pais e Mestres - CPM da Escola Estadual de Ensino Fundamental Veiga Cabral e abrir Crédito Especial, no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 06 . 2003


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