Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 5982

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Alfredo D’Amore e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 800,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 11 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5981

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 116.668,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 11 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5980

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Núcleo de Criadores de Cavalos Crioulos do Planalto e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 11 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5979

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Liga Municipal de Carnaval e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 800,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 11 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5978

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 115.800,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 11 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5977

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 24.295,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 11 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5976

Dispõe sobre autorização ao CMPP firmar parcerias com entidades filantrópicas para execução de contrato de gestão com o Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 10 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5975

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 52.707,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 10 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5974

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 456.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 10 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5973

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 31.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 10 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5972

Autoriza o Município a Firmar Convênios com os Municípios da Comarca de Carazinho para abrigagem de crianças e adolescentes.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 10 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5971

Altera cargo e vencimento do Quadro de Pessoal do CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 10 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5970

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 583.220,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 10 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5969

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 189.593,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 10 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5968

Autoriza a Câmara Municipal de Carazinho a doar bens do patrimônio.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 10 . 2003


MAIS LEIS