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LEI ORDINÁRIA Nº 5897

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 1.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 07 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5896

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 110.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 07 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5895

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Sociedade Esportiva e Recreativa - SERCESA e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 07 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5894

Altera o objetivo da concessão de auxílio financeiro para Círculo de Pais e Mestres - CPM da Escola Estadual de Ensino Fundamental Veiga Cabral.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 07 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5893

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 130.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 07 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5892

Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola -CIEE, a abrir Crédito Especial no valor total de R$ 3.400,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 07 . 2003


LEI COMPLEMENTAR Nº 088

Dispõe sobre a Contribuição de Melhoria, revoga as Leis Municipais nº 4.739/94, 5.580/01 e nº 5.716/02 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 07 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5891

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 10.200,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 07 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5890

Autoriza doação de área à Empresa A. J. GARCIA & CIA Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 07 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5889

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 25.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 07 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5888

Autoriza o Município de Carazinho receber cinco terrenos urbanos como Dação em Pagamento para quitação de débitos tributários municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 07 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5887

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 120.186,07.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 07 . 2003


LEI COMPLEMENTAR Nº 087

Acrescenta parágrafos ao artigo 16 da Lei Complementar 02/84, que trata das isenções de IPTU.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 07 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5886

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 103.788,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 07 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5885

Torna obrigatório nos supermercados do Município de Carazinho, a existência de instalações sanitárias destinadas ao público.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 06 . 2003


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