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LEI ORDINÁRIA Nº 6004

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Carazinho e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 6003

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 30.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 6002

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 172.599,10.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 6001

Altera denominação de cargo, atribuições e requisitos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 6000

Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação com o SENAI/RS e ACIC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5999

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Prestação de Serviços com a Universidade Luterana do Brasil – ULBRA e com professores e funcionários públicos municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5998

Autoriza a permissão de uso de um imóvel à Associação dos Amigos do Galpão Érico Bueno.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5997

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 99.780,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5996

Autoriza contratação emergencial de 6 (seis) serventes e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5995

Institui o Plano Diretor para o Distrito Industrial Iron Albuquerque.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5994

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Associação Cultural e Filantrópica São João Batista, filiada à Grande Loja Maçônica do Estado do Rio Grande do Sul e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5993

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5992

Autoriza a desafetação da Praça da Vila Operária.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5991

Fica criado o Programa de Financiamento de Projetos de Microempreendedores das áreas de comércio, indústria e serviços, para fins de concessão de linha de crédito a pequenos e microempreendedores econômicos instalados no âmbito do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5990

Inclui metas na Lei nº 5.582/01, Plano Plurianual do Município/2002/2005 e Lei nº 5.960/03 - LDO/2004 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2003


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