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LEI ORDINÁRIA Nº 5912

Altera a destinação de concessão de auxílio financeiro constante da Lei Municipal nº 5.797/02.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 08 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5911

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 255.600,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 08 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5910

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 5.390,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 08 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5909

Altera a redação do Art. 25 da Lei Municipal nº 3.606/87, que Institui o Plano Diretor do Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 08 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5908

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Grupo Folclórico Sepé Tiarajú e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 08 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5907

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 9.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 08 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5906

Autoriza o Município a subvencionar a assistência hos-pitalar e ambulatorial de urgência e emergência aos usuários do SUS, mediante termo de convênio com o Hospital de Caridade de Carazinho - HCC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 08 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5905

Regulamenta a venda e serviços de produtos ópticos no Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 08 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5904

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 12.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 07 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5903

Institui o Premio “PÓRTICOS DO MUNICÍPIO DE CARAZINHO”, fixa a premiação e abre Crédito Especial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 07 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5902

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 11.600,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 07 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5901

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 76.900,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 07 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5900

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2003, no valor de R$ 19.542,42.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 07 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5899

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Círculo de Pais e Mestres – CPM da Escola Estadual de Ensino Fundamental Paulo Frontin, abrir Crédito Especial e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 07 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5898

Altera o parágrafo único do artigo 2º, da Lei Municipal nº 5.070/97, alterado pelas Leis Municipais nº 5.695/02 e 5.883/03, a qual autoriza conceder parcelamento de débitos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 07 . 2003


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