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LEI ORDINÁRIA Nº 5852

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Associação Carazinhense de Proteção aos Animais - ACAPA no valor de R$ 2.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 05 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5851

Autoriza o Município a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 25.038,51 e Crédito Especial no valor de R$ 2.195,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 05 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5850

Autoriza a realização de despesas com o I Curso de Prevenção ao Álcool e outras Drogas para Educadores, Encontro Regional de COMENs e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.600,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 05 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5849

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, no Orçamento de 2003, no valor de R$ 62.350,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 05 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5848

Dispõe sobre o cultivo de plantas transgênicas na área territorial agricultável do Município de Carazinho – RS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 05 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5846

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Círculo de Pais e Mestres – CPM da Escola Estadual de Ensino Fundamental Marquês de Caravelas e abrir Crédito Especial, no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 05 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5845

Autoriza o Município a abrir Crédito Especial no valor de R$ 13.500,00, no Orçamento de 2003.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 05 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5844

Altera meta na Lei Municipal nº 5.759/02 - LDO 2003.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 05 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5843

Altera a redação do Art. 45, da Lei Municipal nº 5.444/00, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 04 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5842

Institui a Comenda Liderança Comunitária.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 04 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5841

Autoriza o Município a abrir Crédito Especial no valor de R$ 208.000,00 e Crédito Suplementar no valor de R$ 142.000,00 no Orçamento de 2003.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 04 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5840

Amplia meta da Lei Municipal nº 5.759 - LDO 2003 e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 04 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5839

Autoriza a desafetações e desmembramentos de áreas no Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 04 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5838

Altera a Organização Administrativa Básica do Município e reorganiza o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 04 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5837

Cria o Abrigo de Crianças e Adolescentes Profª. Odila.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 04 . 2003


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