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LEI COMPLEMENTAR Nº 093

Altera a redação da letra “e”, do Art. 174, alterado pela Lei Complementar 41/98, do Código de Posturas do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 6009

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. Guillermo Deluca.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 6008

Concede o Título Honorífico de Cidadão Emérito de Carazinho ao Sr. Deolindo Capitânio.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 6007

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador à Dra. Marlene Marlei de Souza Stangler.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 6006

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 20.934,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 6005

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 355.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 6004

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Carazinho e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 6003

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 30.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 6002

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 172.599,10.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 6001

Altera denominação de cargo, atribuições e requisitos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 6000

Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação com o SENAI/RS e ACIC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5999

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Prestação de Serviços com a Universidade Luterana do Brasil – ULBRA e com professores e funcionários públicos municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5998

Autoriza a permissão de uso de um imóvel à Associação dos Amigos do Galpão Érico Bueno.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5997

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 99.780,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5996

Autoriza contratação emergencial de 6 (seis) serventes e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2003


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