Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 6048

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Associação Carazinhense de Proteção aos Animais- ACAPA no valor de R$ 3.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6047

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação, visando ao desenvolvimento do Programa de Transporte de alunos da Rede Pública Estadual do Ensino Fundamental e Médio - Meio Rural.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6046

Fixa o número de vagas nas classes de promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2003.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6045

Concede reajuste de 30%, no Vale Alimentação dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e do CAPSEM, a partir de 1º/04/04.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6044

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2004, no valor de R$ 123.054,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 03 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6043

Inclui meta da Lei nº 5.960 - LDO 2004.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 03 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6042

Inclui metas na Lei nº 5.582/01, Plano Plurianual do Município/2002/2005 e Lei nº 5.960/03 - LDO/2004.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6041

Autoriza o Município a assumir e parcelar débito do Hospital de Caridade de Carazinho com as Centrais Elétricas de Carazinho S.A. - ELETROCAR S/A, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6040

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 100.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6039

Autoriza alteração na finalidade de aplicação de auxílio financeiro constante na Lei nº 6.011/03.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6038

Declara Situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de professores e a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 40.000,00 no Orçamento de 2004.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6037

Cria cargos efetivos e extingue e cria cargos em comissão na Câmara Municipal de Carazinho, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6036

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Sr. Aldo Pedro Paulo Menta.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 03 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6035

Altera a redação dos Arts. 2 e 3º da Lei nº 5.999/03 de 23/12/03, que autoriza firmar convênio com a ULBRA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 03 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6034

Autoriza contratação emergencial de Servidores e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 03 . 2004


MAIS LEIS