Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

DECRETO EXECUTIVO Nº 109

Estabelece mecanismos de limitação de empenho e movimentação financeira, e revoga as disposições dos Decretos Executivos 104/16 e 105/16.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 09 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 108

Altera o Anexo I do Decreto 082/16.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 09 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 107

Dispõe sobre a autorização de protesto extrajudicial dos devedores cujos débitos estão inscritos em dívida ativa , objetivando a cobrança de créditos tributários e não tributários e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 09 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 106

Reverte imóvel urbano ao Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 09 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 105

Dá nova redação ao Artigo 2º do Decreto Executivo nº 104/16.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 09 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 104

Estabelece mecanismos de limitação de empenho e movimentação financeira.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 09 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 103

Declara evento oficial o Fórum das Lideranças.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 09 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8133

Acrescenta Parágrafo único ao Art. 1º e dá nova redação do Art. 3º, ambos da Lei Municipal nº 7.841/14.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8132

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 102

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 101

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 09 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 100

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 09 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 083A

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 09 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8131

Estabelece valores mínimos para o ajuizamento e protesto extrajudicial de débitos fiscais inscritos em dívida ativa e revoga as Leis Municipais nºs 6.278/05 e 7.048/09.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8130

Dá nova redação aos Arts. 1º, 2º, 4º, 8º e 10 da Lei Municipal nº 5.129/97.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 2016


MAIS LEIS