Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 8106

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto ao SINE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 065

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 06 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 064

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 06 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8105

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 05 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8104

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 05 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 063

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 05 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 062

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 05 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 061

Aprova loteamento urbano denominado Residencial Morais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 05 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8103

Denomina Rua Flávio Cornélio na Vila Conceição e revoga o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.297/58.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 05 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 060

Dispõe sobre a liberação da hipoteca de lotes.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 05 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8102

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 05 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8101

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 05 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8100

Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2016, para entidades privadas sem fins lucrativos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 05 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8099

Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 05 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 059

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 05 . 2016


MAIS LEIS