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DECRETO EXECUTIVO Nº 059

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 05 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 058

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 05 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 057

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 05 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 056

Dá nova redação a alínea d) do Art. 1º do Decreto Executivo nº 047/16.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 05 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 055

Aprova Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 05 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 054

Declara HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 05 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 053

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 05 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 052

Atualiza os valores cobrados a título de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 05 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 051

Regulamenta o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido, através da desburocratização dos procedimentos de abertura, para as microempresas e para as empresas de pequeno porte, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 7.066 de 01 de dezembro de 2009 e na Lei Federal 11.598/2007

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 05 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 050

Abre Crédito Suplementar no orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 05 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 049

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 05 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8098

Contrata emergencialmente Agentes de Combate às Endemias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 04 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8097

Autoriza desafetação de área.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 04 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 048

Define procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 04 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 047

Define o número de vagas para o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 04 . 2016


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