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DECRETO EXECUTIVO Nº 122

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8145

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2016 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 10 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 121

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 10 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8144

Revoga a Lei Municipal nº 7.974/15.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 10 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8143

Revoga a Lei Municipal nº 7.418/11.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 10 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 120

Dá nova redação ao Artigo 2º do Decreto Executivo nº 109/16.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 10 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 119

Transfere vaga de Ponto de Táxi.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 10 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 118

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 10 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8142

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 10 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8141

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 10 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8140

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 10 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8139

Altera a carga horária do cargo de Enfermeiro Condutor do SAMU.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 10 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8138

Acrescenta § 3º ao Art. 4º da Lei Municipal nº 7.750/14.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 10 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 117

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 10 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 116

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 10 . 2016


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