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LEI ORDINÁRIA Nº 5970

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 583.220,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 10 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5969

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 189.593,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 10 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5968

Autoriza a Câmara Municipal de Carazinho a doar bens do patrimônio.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 10 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5967

Define situação de emergência e autoriza o CAPSEM contratar emergencialmente 01 servidor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 10 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5966

Autoriza o Município a subvencionar o serviço de assistência ambulatorial de urgência e emergência aos usuários do SUS, mediante termo de convênio com o Hospital de Caridade de Carazinho - HCC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5965

Autoriza o Município a firmar convênio de assistência hospitalar e serviços técnicos profissionais de assistência à saúde, com o Hospital de Caridade de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5964

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 1.500,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5963

Autoriza a realização de despesas com o Fórum Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas do COMEN e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5962

Autoriza a desafetação de parte da Praça da Vila Pádua.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5961

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 27.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5960

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5959

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 161.250,99.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 10 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5958

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 448.736,89.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 10 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5957

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de servidores para a Organização Social, nos termos das Leis Municipais nº 4.494/93 e 5.708/02.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 10 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5956

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 12.100,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 10 . 2003


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