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LEI ORDINÁRIA Nº 6068

Institui gratificação aos membros da Comissão de Sindicância/Processo Administrativo e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 05 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6067

Altera a redação do Art. 4º, da Lei Municipal nº 5.871/03, que Dispõe sobre o pagamento de diárias, a servidores e agentes políticos e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 05 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6066

Inclui grau de escolaridade nos cargos efetivos criados pela Lei Municipal nº 6.037, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 05 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6065

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2004, no valor de R$ 500.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 04 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6064

Autoriza o Poder Executivo a aderir, implantar e operacionalizar o Programa Primeira Infância Melhor e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 04 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6063

Inclui meta da Lei nº 5.960 - LDO 2004.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 04 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6062

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Círculo de Pais e Mestres da Escola Estadual Marquês de Caravelas, Grupo de Laçadores Sepé Tiarajú e Rotary Club, abrir Crédito Especial e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 04 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6061

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2004, no valor de R$ 30.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6060

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2004, no valor de R$ 50.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6059

Institui a Comissão Municipal de Emprego e autoriza a assinatura de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre Banco do Brasil S. A. e FAMURS e estabelece outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6058

Altera a redação do §2º do Art.1º e o Art. 3º da Lei nº 6.010/03 de 29/12/03, que dispõe sobre o Estacionamento Rotativo Pago.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6057

Autoriza o município a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 140.500,00 no Orçamento de 2004

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6056

Cria o Fundo Rotativo de Desenvolvimento Econômico Municipal – FUNRODEM - e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 2004


LEI COMPLEMENTAR Nº 094

Altera a redação do Parágrafo Único do artigo 71 da Lei Complementar 07/90 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6055

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Sr. EUDES ANTIDIS MISSIO, Engenheiro Diretor de Operação e Concessões do DAER/RS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 04 . 2004


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