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LEI ORDINÁRIA Nº 6107

Autoriza doação de área à Empresa Fleck & Costa Ltda

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 08 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6106

Altera a redação do Art. 6º da Lei nº 5.890/03 de 08/07/03, que doa área à Empresa A. J. GARCIA & CIA Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 08 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6105

Reconhece como de Utilidade Pública a Sociedade Espírita Paz, Amor e Caridade

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 08 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6104

Autoriza aquisição de área urbana para construção de loteamento popular.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 07 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6103

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2004, no valor de R$ 149.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 07 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6102

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2004, no valor de R$ 202.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 07 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6101

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de professores e serventes.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 07 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6100

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2004, no valor de R$ 57.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6099

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Dr. Edson Gobbi Otto.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6098

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Banco Santander.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6097

Autoriza doação de área à Empresa IRMÃOS FEYH Ltda

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6096

Autoriza concessão de auxílio financeiro à União Carazinhense de Estudantes - UCE e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6095

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Círculo de Pais e Mestres da Escola Estadual de Ensino Profissional de Carazinho e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6094

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2004, no valor de R$ 10.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6093

Altera redação do artigo 31, da Lei nº 3.606, de 19/03/1987 – que institui o Plano Diretor do Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 2004


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