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LEI ORDINÁRIA Nº 5951

Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 10 . 2003


LEI COMPLEMENTAR Nº 090

Altera a redação do Art. 102 da Lei Complementar nº 02/84, alterada pela Lei Complementar nº 08/94 - Código tributário do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 10 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5950

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 15.025,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 09 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5949

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2003, no valor de R$ 3.700,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 09 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5948

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 8.632,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 09 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5947

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para a Liga Carazinhense de Bocha e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 09 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5946

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 646.160,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 09 . 2003


LEI COMPLEMENTAR Nº 089

Altera a redação dos Artigos 20, 190 e 192 da Lei Complementar nº 03/85 – Código de Postura do Município de Carazinho e revoga a Lei Complementar nº 39/97, de 30/12/97.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 09 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5945

Dá nova denominação a parte da Rua David Canabarro.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 09 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5944

Altera a denominação da Rua Não Me Toque, localizada no Bairro Fey.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 09 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5943

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 09 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5942

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação dos Cabos e Soldados de Carazinho e abrir Crédito Especial, no valor de R$ 1.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 09 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5941

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 32.178,66.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 09 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5940

Reconhece como de Utilidade Pública à Associação Carazinhense de e para deficientes visuais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 09 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5939

Autoriza contratação emergencial de 8 (oito) serventes, abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 6.700,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 09 . 2003


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