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LEI ORDINÁRIA Nº 6012

Estima a Receita e autoriza a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2004, e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 01 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6011

Autoriza a concessão de auxílios financeiros e transferências, no exercício de 2004, para entidades e eventos que menciona e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 6010

Consolida a legislação que institui o estacionamento rotativo pago, em vias públicas e outros locais de uso comum do povo; revoga as Leis nºs 4.891/95, 4.909 e 4.978/96 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2003


LEI COMPLEMENTAR Nº 093

Altera a redação da letra “e”, do Art. 174, alterado pela Lei Complementar 41/98, do Código de Posturas do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 6009

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. Guillermo Deluca.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 6008

Concede o Título Honorífico de Cidadão Emérito de Carazinho ao Sr. Deolindo Capitânio.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 6007

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador à Dra. Marlene Marlei de Souza Stangler.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 6006

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 20.934,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 6005

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 355.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 6004

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Carazinho e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 6003

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 30.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 6002

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 172.599,10.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 6001

Altera denominação de cargo, atribuições e requisitos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 6000

Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação com o SENAI/RS e ACIC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5999

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Prestação de Serviços com a Universidade Luterana do Brasil – ULBRA e com professores e funcionários públicos municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2003


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