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LEI ORDINÁRIA Nº 6121

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 10 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6120

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Grupo ABCAL Caminho Certo Carazinho e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 10 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6119

Autoriza a concessão de auxílio financeiro aos Círculos de Pais e Mestres - CPMs das Escolas Estaduais Alfredo D’Amore e Paulo Frontin, abrir Crédito Especial e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6118

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2004, no valor de R$ 342.200,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6117

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2004, no valor de R$ 6.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6116

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2004, no valor de R$ 61.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6115

Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal, Prefeito, Vice e Secretários Municipais para o período administrativo que iniciará em 1º de janeiro de 2005, e findará em 31 de dezembro de 2008.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2004


LEI COMPLEMENTAR Nº 095

Altera a redação do artigo 1º da Lei Complementar 83/03 – que fixa alíquotas de contribuição para o Sistema de Previdência Municipal de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6114

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2004, no valor de R$ 115.513,20.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6113

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2004, no valor de R$ 236.310,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 08 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6112

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2004, no valor de R$ 1.232.340,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 08 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6111

Altera a redação do Art. 2º e substitui minuta da Lei nº 5.972/03 de 28/10/03, que Autoriza o Município a Firmar Convênios com os Municípios da Comarca de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 08 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6110

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 08 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6109

Autoriza o Município a firmar convênio de repasses de recursos ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 120.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 08 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6108

Autoriza doação de área à Empresa DENTISFAR Comércio de Produtos Farmacêuticos Lt-da.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 08 . 2004


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