Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 6026

Altera e amplia meta da Lei nº 5.960 - LDO 2004.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6025

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2004, no valor de R$ 450.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6024

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Associação Carazinhense de Futebol - ACF e abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 01 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6023

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Associação dos Escoteiros de Carazinho no valor de R$ 3.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 01 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6022

Concede reajuste anual e reposição de perdas para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 01 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6021

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2004, no valor de R$ 6.223,90.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 01 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6020

Autoriza a complementação de auxílio financeiro para o Rodeio Crioulo Cidade de Carazinho, no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 01 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6019

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador à Srª. Ilse Ana Piva Paim.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 01 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6018

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Dr. David Saute.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 01 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6017

Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativas ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, em soluções alternativas de abasteci-mento de água.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 01 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6016

Autoriza o Município figurar como Interveniente-Anuente no Contrato em que o BANRISUL irá firmar com HCC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 01 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6015

Autoriza o Município firmar convênio com entidades para produção de alimentos e concede descontos no pagamento de IPTU.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 01 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6014

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDES de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 01 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6013

Altera a redação dos § 2º e 3º do Art. 19 da Lei Municipal nº 4.365/92, que Institui o Plano Diretor do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 01 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6012

Estima a Receita e autoriza a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2004, e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 01 . 2004


MAIS LEIS