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LEI ORDINÁRIA Nº 6042

Inclui metas na Lei nº 5.582/01, Plano Plurianual do Município/2002/2005 e Lei nº 5.960/03 - LDO/2004.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6041

Autoriza o Município a assumir e parcelar débito do Hospital de Caridade de Carazinho com as Centrais Elétricas de Carazinho S.A. - ELETROCAR S/A, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6040

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 100.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6039

Autoriza alteração na finalidade de aplicação de auxílio financeiro constante na Lei nº 6.011/03.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6038

Declara Situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de professores e a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 40.000,00 no Orçamento de 2004.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6037

Cria cargos efetivos e extingue e cria cargos em comissão na Câmara Municipal de Carazinho, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6036

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Sr. Aldo Pedro Paulo Menta.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 03 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6035

Altera a redação dos Arts. 2 e 3º da Lei nº 5.999/03 de 23/12/03, que autoriza firmar convênio com a ULBRA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 03 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6034

Autoriza contratação emergencial de Servidores e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 03 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6033

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDETEC, no valor de R$ 165.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 03 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6032

Dá denominação à rua localizada no Bairro Santa Tere-zinha.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 02 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6031

Autoriza a complementação de auxílio financeiro para a Liga Municipal de Carnaval de Carazinho, no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 02 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6030

Inclui meta da Lei nº 5.960 - LDO 2004.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6029

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2004, no valor de R$ 145.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6028

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2004, no valor de R$ 98.181,61.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2004


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