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LEI ORDINÁRIA Nº 6140

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município ao Espaço Esperança – Movimento Luterano de Renovação.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 11 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6139

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Igreja do Evangelho Quadrangular

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 11 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6138

Dispõe sobre a cobrança dos créditos tributários e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 11 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6137

Autoriza doação de área à Empresa IRONI DALTRO DA SILVA & Cia Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 11 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6136

Autoriza doação de área à Empresa Agropecuária Bast Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 11 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6135

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Piquete Nestor Sampaio de Quadros e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 700,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 11 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6134

Autoriza o Poder Executivo a celebrar a Cessão de uso de edificação e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 11 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6133

Inclui o Banco Unibanco na Lei nº 6.098, de 22 de julho de 2004, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 11 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6132

Acrescenta parágrafo ao artigo 2º, da Lei nº 5.131/97, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 11 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 4700

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 1.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 11 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6131

Dá denominação ao Loteamento e às ruas do Loteamento Popular Passo da Areia, da Vila São Jorge

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 11 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6130

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 84.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 11 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6129

Altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 5.807 de 09/01/03, que Dispõe sobre responsabilidade tributária em substituição para fins de lançamento e arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 10 . 2004


LEI COMPLEMENTAR Nº 096

Dá nova redação ao Capítulo II do Título II do Código Tributário do Município de Carazinho, estabelecido pela Lei Complementar nº02/84, de 27 de novembro de 1984 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 10 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6128

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2004, no valor de R$ 228.511,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 10 . 2004


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