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LEI ORDINÁRIA Nº 6056

Cria o Fundo Rotativo de Desenvolvimento Econômico Municipal – FUNRODEM - e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 2004


LEI COMPLEMENTAR Nº 094

Altera a redação do Parágrafo Único do artigo 71 da Lei Complementar 07/90 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6055

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Sr. EUDES ANTIDIS MISSIO, Engenheiro Diretor de Operação e Concessões do DAER/RS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 04 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6054

Cria cargo em comissão na Câmara Municipal de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 04 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6053

Re-Ratifica a redação do parágrafo único do artigo 4º, da Lei nº 5.890/03, de 08 de julho de 2003, por ter sido editada com incorreção quanto ao nº da lei que institui o Plano Diretor do Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 04 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6052

Autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa CONCRECAR Engenharia e Obras Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 04 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6051

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de professores, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93, para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6050

Denomina “Praça Poly” na Vila Sassi.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6049

Autoriza a firmar parceria com Universidade Luterana do Brasil – ULBRA/Carazinho, para a realização do Congresso Nacional de Ciências Físicas e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6048

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Associação Carazinhense de Proteção aos Animais- ACAPA no valor de R$ 3.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6047

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação, visando ao desenvolvimento do Programa de Transporte de alunos da Rede Pública Estadual do Ensino Fundamental e Médio - Meio Rural.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6046

Fixa o número de vagas nas classes de promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2003.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6045

Concede reajuste de 30%, no Vale Alimentação dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e do CAPSEM, a partir de 1º/04/04.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6044

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2004, no valor de R$ 123.054,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 03 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6043

Inclui meta da Lei nº 5.960 - LDO 2004.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 03 . 2004


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