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LEI ORDINÁRIA Nº 5994

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Associação Cultural e Filantrópica São João Batista, filiada à Grande Loja Maçônica do Estado do Rio Grande do Sul e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5993

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5992

Autoriza a desafetação da Praça da Vila Operária.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5991

Fica criado o Programa de Financiamento de Projetos de Microempreendedores das áreas de comércio, indústria e serviços, para fins de concessão de linha de crédito a pequenos e microempreendedores econômicos instalados no âmbito do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5990

Inclui metas na Lei nº 5.582/01, Plano Plurianual do Município/2002/2005 e Lei nº 5.960/03 - LDO/2004 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5989

Altera a redação do inciso IX do Art. 4º da Lei nº 5.960/03, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2004.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5988

Cria e Extingue Cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº 5.242/98.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2003


LEI COMPLEMENTAR Nº 092

ltera a redação do artigo 253 da Lei Complementar 07/90 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2003


LEI COMPLEMENTAR Nº 091

Concede isenção de tributos e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5987

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 61.500,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 12 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5986

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 424.620,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 12 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5985

Altera a destinação de concessão de auxílio financeiro constante da Lei Municipal nº 5.797/02.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 12 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5984

Dá denominação ao 2º Distrito Industrial de Carazinho e as suas ruas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 12 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5983

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 10.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 11 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 5982

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Alfredo D’Amore e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 800,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 11 . 2003


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