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LEI ORDINÁRIA Nº 6085

Autoriza a permissão de uso de um imóvel ao Instituto Cultural Ítalo Brasileiro Giuseppe Garibaldi.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6084

Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6083

Altera a redação do Art. 3º da Lei nº 5.644/02 de 04/04/02, que Autoriza doação de área para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho - FUNDETEC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6082

Concede o Título Honorífico de Cidadã Emérita de Carazinho à Exma. Dra. Carmen Camino.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 06 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6081

Autoriza doação de área à Empresa GIHAL Indústria de Implementos Agrícolas Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 06 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6080

Autoriza o Município a firmar convênio de prestação de serviços hospitalares e técnicos profissionais de assistência à saúde, com o Hospital de Caridade de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 06 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6079

Autoriza o Município a subvencionar o serviço de assistência ambulatorial de urgência e emergência aos usuários do SUS, mediante termo de convênio com o Hospital de Caridade de Carazinho - HCC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 06 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6078

Altera a redação do Art. 32 da Lei nº 3.606/87, que Institui o Plano Diretor do Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz e revoga a Lei nº 3.861/89.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 06 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6077

Altera a redação do Art. 26 da Lei nº 5.995/03, que Institui o Plano Diretor para o Distrito Industrial Iron Albuquerque.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 06 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6076

Denomina “Praça Soldado Adriano” no Loteamento Jardim Bela Vista na Vila Löf.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 05 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6075

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 30.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 05 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6074

Inclui meta da Lei nº 5.960 - LDO 2004.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 05 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6073

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Círculo de Pais e Mestres da Escola Estadual Marquês de Caravelas, Grupo de Laçadores Sepé Tiarajú e Rotary Club, abrir Crédito Suplementar, transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 5.000,00 e revoga a Lei nº 6.062/04.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 05 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6072

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2004, no valor de R$ 56.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 05 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6071

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2004, no valor de R$ 13.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 05 . 2004


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