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LEI ORDINÁRIA Nº 6192

Autoriza contratação emergencial de Servidores para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho – FUNDETEC e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6191

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de professores, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93, para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6190

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 20.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6189

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2005, no valor de R$ 102.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6188

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2005, no valor de R$ 35.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 03 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6187

Inclui meta da Lei nº 6.121 - LDO 2005.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 03 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6186

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2005, no valor de R$ 91.916,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 03 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6185

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2005, no valor de R$ 739.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 03 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6184

Altera o Art. 2º da Lei nº 6.131/04.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6183

Declara de Utilidade Pública o Clube Carazinhense de Xadrez.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6182

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2005, no valor de R$ 100.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 03 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6181

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Associação Carazinhense de Proteção aos Animais- ACAPA no valor de R$ 3.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 03 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6180

Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2004.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 03 . 2005


LEI COMPLEMENTAR Nº 099

Prorroga até 12/03/2005 o vencimento em parcela única do IPTU 2005.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 03 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6179

Dá nova redação aos Artigos 25 e 26 da Lei nº 3.920 de 25/10/89 e revoga as Leis nºs 5.405 e 5.409/00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2005


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