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LEI ORDINÁRIA Nº 6023

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Associação dos Escoteiros de Carazinho no valor de R$ 3.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 01 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6022

Concede reajuste anual e reposição de perdas para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 01 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6021

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2004, no valor de R$ 6.223,90.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 01 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6020

Autoriza a complementação de auxílio financeiro para o Rodeio Crioulo Cidade de Carazinho, no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 01 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6019

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador à Srª. Ilse Ana Piva Paim.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 01 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6018

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Dr. David Saute.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 01 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6017

Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativas ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, em soluções alternativas de abasteci-mento de água.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 01 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6016

Autoriza o Município figurar como Interveniente-Anuente no Contrato em que o BANRISUL irá firmar com HCC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 01 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6015

Autoriza o Município firmar convênio com entidades para produção de alimentos e concede descontos no pagamento de IPTU.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 01 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6014

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDES de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 01 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6013

Altera a redação dos § 2º e 3º do Art. 19 da Lei Municipal nº 4.365/92, que Institui o Plano Diretor do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 01 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6012

Estima a Receita e autoriza a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2004, e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 01 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6011

Autoriza a concessão de auxílios financeiros e transferências, no exercício de 2004, para entidades e eventos que menciona e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2003


LEI ORDINÁRIA Nº 6010

Consolida a legislação que institui o estacionamento rotativo pago, em vias públicas e outros locais de uso comum do povo; revoga as Leis nºs 4.891/95, 4.909 e 4.978/96 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2003


LEI COMPLEMENTAR Nº 093

Altera a redação da letra “e”, do Art. 174, alterado pela Lei Complementar 41/98, do Código de Posturas do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2003


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