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DECRETO EXECUTIVO Nº 087

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 07 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 086

Estabelece procedimentos regulatórios para análise e manifestação técnica em processos de “USUCAPIÃO” urbano ou rural, no âmbito da administração municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 07 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8118

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 07 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8117

Autoriza a concessão de auxílio financeiro a entidades.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 07 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8116

Revoga a Lei Municipal nº 2.990/78.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 07 . 2016


LEI COMPLEMENTAR Nº 201

Dá nova redação ao artigo 36 da Lei Complementar nº 115/07 e revoga a Lei Complementar nº 192/15.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 07 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 085

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 07 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 084

Declara evento oficial o Rodeio do Clube do Laço de Carazinho e Revoga o Decreto nº071/2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 07 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 083

Define critérios para a concessão do gozo e da conversão em pecúnia da Licença-Prêmio e revoga o Decreto Executivo nº 081/16.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 07 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 082

Dispõe sobre a cota mensal de combustíveis.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 07 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8115

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 7.733/2013.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 07 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 081

Define critérios para a concessão do gozo e da conversão em pecúnia da Licença-Prêmio.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 07 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 080

Dispõe sobre procedimentos para encaminhamento de requerimentos de nomeação.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 07 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 078

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 07 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8114

Contrata emergencialmente 01 (um) Advogado para atuar junto ao PREVICARAZINHO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 06 . 2016


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