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LEI ORDINÁRIA Nº 6093

Altera redação do artigo 31, da Lei nº 3.606, de 19/03/1987 – que institui o Plano Diretor do Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6092

Altera redação do artigo 24, da Lei nº 5.995, de 23/12/2003, que institui o Plano Diretor para o Distrito Industrial Iron Albuquerque.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6091

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2004, no valor de R$ 178.380,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 06 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6090

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2004, no valor de R$ 380.600,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 06 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6089

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Patronato Santo Antônio, no valor de R$ 16.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 06 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6088

Dá denominação em travessa localizada no Bairro São Jorge.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 06 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6087

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S.A. – Agência de Fomento – RS, com recursos próprios para infra-estrutura urbana.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6086

Revoga a Lei nº 6.067/04, de 12 de maio de 2004, a qual alterou a Lei nº 5.871/03 que dispõe sobre o pagamento das diárias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6085

Autoriza a permissão de uso de um imóvel ao Instituto Cultural Ítalo Brasileiro Giuseppe Garibaldi.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6084

Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6083

Altera a redação do Art. 3º da Lei nº 5.644/02 de 04/04/02, que Autoriza doação de área para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho - FUNDETEC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6082

Concede o Título Honorífico de Cidadã Emérita de Carazinho à Exma. Dra. Carmen Camino.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 06 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6081

Autoriza doação de área à Empresa GIHAL Indústria de Implementos Agrícolas Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 06 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6080

Autoriza o Município a firmar convênio de prestação de serviços hospitalares e técnicos profissionais de assistência à saúde, com o Hospital de Caridade de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 06 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6079

Autoriza o Município a subvencionar o serviço de assistência ambulatorial de urgência e emergência aos usuários do SUS, mediante termo de convênio com o Hospital de Caridade de Carazinho - HCC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 06 . 2004


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