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LEI ORDINÁRIA Nº 6221

Autoriza a venda de bens inservíveis e sucatas, mediante edital, desta municipalidade.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6220

Autoriza o Município a receber por doação um imóvel destinado para prolongamento da rua Aracajú.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6219

Autoriza contratação emergencial de Servidor e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 2005


LEI COMPLEMENTAR Nº 101

Dá nova redação ao Art. 21 da Lei Complementar nº 88/03 de 14/07/03, que Dispõe sobre a Contribuição de Melhoria.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 2005


LEI COMPLEMENTAR Nº 100

Revoga a Lei Complementar nº 87/03, de 08 de julho de 2003, a qual acrescentou parágrafos ao artigo 16 da Lei Complementar nº 02/84.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6218

Concede a Comenda Liderança Comunitária de Carazinho aos Presidentes das Associações de Bairros filiadas a UACC, pelos relevantes serviços prestados à comunidade carazinhense.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 05 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6217

Autoriza o Município a celebrar Convênio com a Universidade de Passo Fundo - UPF.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 05 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6216

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2005, no valor de R$ 2.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 05 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6215

Inclui Meta na Lei nº 6.121 – LDO 2005.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 05 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6214

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2005, no valor de R$ 128.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 05 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6213

Autoriza o Município de Carazinho receber seis terrenos urbanos como Dação em Pagamento para quitação de débitos tributários municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 05 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6212

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Entidades, abaixo relacionadas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 05 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6211

Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 20 da Lei nº 5.634/02 de 13/11/02, que Institui o Estatuto do CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 05 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6210

Cria cargo em comissão na Câmara Municipal de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 05 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6209

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 65.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 2005


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