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LEI ORDINÁRIA Nº 6198

Inclui meta da Lei nº 6.121 - LDO 2005.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 04 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6197

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2005, no valor de R$ 9.671,04.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 04 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6196

Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e da outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 04 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6195

Dá nova redação aos incisos VII, X e ao § 1º do Art. 4º, da Lei nº 5.136/97, a qual Institui o Conselho Municipal da Habitação.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 04 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6194

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação, visando ao desenvolvimento do Programa de Transporte de alunos da Rede Pública Estadual do Ensino Fundamental e Médio- Meio Rural.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 04 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6193

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Grupo ABCAL Caminho Certo Carazinho no valor de R$ 9.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 04 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6192

Autoriza contratação emergencial de Servidores para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho – FUNDETEC e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6191

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de professores, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93, para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6190

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 20.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6189

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2005, no valor de R$ 102.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6188

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2005, no valor de R$ 35.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 03 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6187

Inclui meta da Lei nº 6.121 - LDO 2005.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 03 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6186

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2005, no valor de R$ 91.916,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 03 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6185

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2005, no valor de R$ 739.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 03 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6184

Altera o Art. 2º da Lei nº 6.131/04.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 2005


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