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LEI ORDINÁRIA Nº 6129

Altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 5.807 de 09/01/03, que Dispõe sobre responsabilidade tributária em substituição para fins de lançamento e arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 10 . 2004


LEI COMPLEMENTAR Nº 096

Dá nova redação ao Capítulo II do Título II do Código Tributário do Município de Carazinho, estabelecido pela Lei Complementar nº02/84, de 27 de novembro de 1984 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 10 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6128

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2004, no valor de R$ 228.511,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 10 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6127

Autoriza a instituição de Loteamento Popular mediante criação de terrenos urbanizados destinados assentamento e reassentamento, mediante concessão de direito real de uso.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 10 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6126

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 12.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 10 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6125

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Centro de Educação Infantil, Sociedade Metodista de Amparo à Infância Carazinhense - CEI - SOMAIC e abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 10 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6124

Dá nova redação ao Art. 80 da Lei nº 5.634 de 14/03/02, que Institui o Estatuto do Centro de Assistência e Previdência do Servidor Municipal de Carazinho - CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 10 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6123

Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 6.095 de 22/07/04.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 10 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6122

Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 6.097, de 22/06/04, que doa área à Empresa IRMÃOS FEYH Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 10 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6121

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 10 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6120

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Grupo ABCAL Caminho Certo Carazinho e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 10 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6119

Autoriza a concessão de auxílio financeiro aos Círculos de Pais e Mestres - CPMs das Escolas Estaduais Alfredo D’Amore e Paulo Frontin, abrir Crédito Especial e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6118

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2004, no valor de R$ 342.200,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6117

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2004, no valor de R$ 6.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2004


LEI ORDINÁRIA Nº 6116

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2004, no valor de R$ 61.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2004


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