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LEI ORDINÁRIA Nº 6247

Cria vagas de Cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº 5.242/98.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6246

Revoga a Lei Municipal nº 4.807/95, de 12 de junho de 1995, a qual permuta área da empresa EGAN S/A Indústria e Comércio.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 07 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6245

Autoriza o Município de Carazinho receber dois terrenos urbanos como Dação em Pagamento para quitação de débitos tributários municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 07 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6244

Reestrutura o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMAE, de acordo com a Medida Provisória n.º 2.178-36, de 24 de agosto 2001/FNDE/MEC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 07 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6243

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2005, valor de R$ 30.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 07 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6242

Inclui Meta na Lei nº 6.121 – LDO 2005.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 07 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6241

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2005, no valor de R$ 72.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 07 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6240

Amplia meta da Lei nº 6.121 - LDO 2005.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 07 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6239

Dá nova redação ao Art. 5º da Lei nº 6.196/05 de 12/04/05, que concede de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 07 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6238

Autoriza a complementação de auxílio financeiro para ACF e ACAPA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 07 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6237

Revoga a Lei nº 2.269/69, a qual Declara de Utilidade Pública e isenta de impostos a COOPERATIVA TRITÍCOLA CARAZINHO LTDA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 07 . 2005


LEI COMPLEMENTAR Nº 103

Altera a redação da alínea “f”, do Art. 23 do Código de Posturas do Município, alterado pela Lei Complementar nº 66/01.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 07 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6235

Institui no Município o Programa Planejamento Familiar, mediante abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 11.300,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 07 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6234

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Fundação Banco do Brasil, visando a execução do Programa AABB Comunidade.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 07 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6233

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 218.600,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 06 . 2005


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