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LEI ORDINÁRIA Nº 6276

Institui em todas as agências bancárias estabelecidas na cidade de Carazinho, a disponibilidade ao público de um espaço reservado com cadeiras para uso e descanso de clientes e demais usuários, que se dirigem as agências para tratar de assuntos de interesses mútuos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 10 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6275

Institui em todos os estabelecimentos bancários em atividade na cidade de Carazinho a disponibilidade de banheiros sanitários públicos, para uso de clientes e demais usuários que se dirigem as agências para tratar de assuntos de interesses mútuos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 10 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6274

Altera a redação do art. 4º, da Lei Municipal nº 5.753/02 e cria Parágrafo Único no mesmo artigo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 10 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6273

Dá nova redação ao § 2º, do art. 16, da Lei nº 3.812/88.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6272

Inclui metas na Lei nº 6.256/05, Plano Plurianual do Município 2006/2009.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 10 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6271

Autoriza o Poder Executivo a doar bem inservível do patrimônio.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 10 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6270

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2005, no valor de R$ 606.557,88.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 10 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6269

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 2.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6268

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A – BANRISUL para financiamento de Bens Imóveis.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6267

Autoriza doação de área à Empresa LOPES & OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6266

Autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa CONPASUL - Construção e Serviços Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 09 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6265

Autoriza doação de área à empresa CONCAR – CONCRETO CARAZINHO LTDA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 09 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6264

Revoga a Lei nº 6.222/05, de 16 de junho de 2005, que autorizou doação de área à Indústria de Postes Indasul Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 09 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6263

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2005, valor de R$ 942.280,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 09 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6262

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2005, no valor de R$ 5.700,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 09 . 2005


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