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LEI ORDINÁRIA Nº 6308

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2005, no valor de R$ 39.215,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6307

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2005, no valor de R$ 6.336,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6306

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2005, no valor de R$ 11.625,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6305

Inclui meta na Lei nº 6.121/04- LDO 2005.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6304

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2005, no valor de R$ 641.842,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 11 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6303

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2005, no valor de R$ 320.850,52.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 11 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6302

Dá nova redação ao caput do Art. 45 da Lei nº 5.444/00, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 11 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6301

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Núcleo de Criadores de Cavalos Crioulos do Planalto, no valor de R$ 1.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 11 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6300

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 11 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6299

Dá nova redação ao Art. 43 da Lei Municipal nº 4.356/92 de 23 de dezembro de 1992, que disppõe sobre o Código de Obras do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 11 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6297

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Associação Comercial e Industrial de Carazinho – ACIC, e abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 15.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 11 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6296

Autoriza a dar baixa de valores inscritos em Divida Ativa dos tributos municipais de Taxa de Lixo da Associação de Moradores do Bairro Floresta.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 11 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6295

Inclui metas na Lei nº 5.582/01, Plano Plurianual do Município/2002/2005 e Lei nº 6.121/04 - LDO/2005.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 11 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6294

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2005, no valor de R$ 96.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 11 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6293

Inclui meta da Lei nº 6.121 - LDO 2005

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 11 . 2005


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