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LEI ORDINÁRIA Nº 6209

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 65.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6208

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2005, no valor de R$ 3.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6207

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2005, no valor de R$ 30.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6206

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Entidades, abaixo relacionadas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6205

Dá nova redação ao Art.3º da Lei nº 6.199/05 de 12/04/05, que autoriza firmar convênio com HCC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6204

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2005, no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6203

Inclui Meta na Lei nº 6.121 – LDO/2005.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6202

Autoriza desafetação de área, localizada na Vila Fey.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 04 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6201

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2005, no valor de R$ 12.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 04 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6199

Autoriza o Município a firmar convênio de prestação de serviços hospitalares e técnicos profissionais de assistência à saúde e assistência ambulatorial de urgência e emergência aos usuários do SUS, com o Hospital de Caridade de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 04 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6198

Inclui meta da Lei nº 6.121 - LDO 2005.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 04 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6197

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2005, no valor de R$ 9.671,04.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 04 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6196

Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e da outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 04 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6195

Dá nova redação aos incisos VII, X e ao § 1º do Art. 4º, da Lei nº 5.136/97, a qual Institui o Conselho Municipal da Habitação.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 04 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6194

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação, visando ao desenvolvimento do Programa de Transporte de alunos da Rede Pública Estadual do Ensino Fundamental e Médio- Meio Rural.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 04 . 2005


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