Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 6232

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Entidades, abaixo relacionadas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 06 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6231

Define situação de emergência e autoriza o CAPSEM contratar emergencialmente 01 servidor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 06 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6229

Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 6.188 de 15/03/05, que abre Crédito Especial, no valor de R$ 35.000,00 e autoriza firmar convênio com a Justiça Federal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 06 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6228

Altera o Anexo II da Lei nº 5.057/97 e revoga a Lei nº 5.319/99.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 06 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6227

Dá denominação a rua localizada no Bairro Oriental, que passa a denominar-se Rua Radialista Luiz Maciel de Araújo, a rua que faz margem aos trilhos da Rede Ferroviária Federal entre a Rua Mercedes da Luz até a Br 386.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 06 . 2005


LEI COMPLEMENTAR Nº 102

Transforma o parágrafo único em § 1º e cria novos parágrafos e incisos no Art. 184, do Código de Posturas do Município – Lei Complementar nº 03/85.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 06 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6225

Inclui e altera meta da Lei nº 6.121 - LDO 2005.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6223

Denomina “Praça São Sebastião” na Vila São Sebastião.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6222

Autoriza doação de área à INDÚSTRIA DE POSTES INDASUL LTDA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6221

Autoriza a venda de bens inservíveis e sucatas, mediante edital, desta municipalidade.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6220

Autoriza o Município a receber por doação um imóvel destinado para prolongamento da rua Aracajú.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6219

Autoriza contratação emergencial de Servidor e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 2005


LEI COMPLEMENTAR Nº 101

Dá nova redação ao Art. 21 da Lei Complementar nº 88/03 de 14/07/03, que Dispõe sobre a Contribuição de Melhoria.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 2005


LEI COMPLEMENTAR Nº 100

Revoga a Lei Complementar nº 87/03, de 08 de julho de 2003, a qual acrescentou parágrafos ao artigo 16 da Lei Complementar nº 02/84.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6218

Concede a Comenda Liderança Comunitária de Carazinho aos Presidentes das Associações de Bairros filiadas a UACC, pelos relevantes serviços prestados à comunidade carazinhense.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 05 . 2005


MAIS LEIS