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LEI ORDINÁRIA Nº 6182

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2005, no valor de R$ 100.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 03 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6181

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Associação Carazinhense de Proteção aos Animais- ACAPA no valor de R$ 3.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 03 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6180

Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2004.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 03 . 2005


LEI COMPLEMENTAR Nº 099

Prorroga até 12/03/2005 o vencimento em parcela única do IPTU 2005.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 03 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6179

Dá nova redação aos Artigos 25 e 26 da Lei nº 3.920 de 25/10/89 e revoga as Leis nºs 5.405 e 5.409/00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6178

Dá nova redação ao Artigo 31 da Lei nº 3.920/89 de 25/10/89, que Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Municipal e revoga a Lei nº 5.130/97.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2005


LEI COMPLEMENTAR Nº 098

Prorroga até 21/02/2005 o vencimento em parcela única do IPTU 2005.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 02 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6177

Autoriza o Município firmar Acordo de Cooperação Técnica entre a Caixa Econômica Federal e a COOHEV.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 01 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6176

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 88.178,75.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 01 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6175

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Associação Carazinhense de Futebol - ACF no valor de R$ 10.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 01 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6174

Autoriza o Município a transferir à Associação Comercial e Industrial de Carazinho – ACIC, recursos financeiros no valor de R$ 15.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 01 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6173

Altera Padrões de Cargos constante do Anexo I, da Lei nº 5.934, de 03/09/03.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 01 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6172

Concede reajuste anual para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 01 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6171

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Senhor João Domingos Rodrigues da Silva.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 01 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6170

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Pe. Élio Eilert.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 01 . 2005


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