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LEI ORDINÁRIA Nº 6261

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2005, no valor de R$ 9.590,52.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 09 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6260

Inclui Meta na Lei nº 6.121 – LDO 2005.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 09 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6259

Autoriza o Município a firmar Convênio com a FUNDETEC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 09 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6258

Autoriza a FUNDESCAR firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, e abrir Crédito Especial no valor total de R$ 3.200,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 09 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6257

Inclui meta da Lei nº 6.121 - LDO 2005.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 09 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6256

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Carazinho para o período de 2006-2009.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2005


LEI COMPLEMENTAR Nº 105

Altera a redação dos artigos 78 e 79, da Lei Complementar nº 96/04, que alterou o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6255

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Tradições Gaúchas - CMTG.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 09 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6254

Declara a Associação Beneficente Evangélica de Carazinho Entidade de Utilidade Pública.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6253

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Clube de Desbravadores FAROL de Carazinho, no valor de R$ 1.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 08 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6252

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Sociedade Beneficente Cultural Ilé Ase Alafim Oba Aganjú Jetioka, no valor de R$ 1.500,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 08 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6251

Acrescenta o inciso V e parágrafo único, no artigo 48, da Lei nº 5.634/02, que Institui o Estatuto do Centro de Assistência e Previdência do Servidor Municipal de Carazinho – CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 08 . 2005


LEI COMPLEMENTAR Nº 104

Dá nova redação ao § 1º, do Art. 52, da Lei Complementar nº 03/85 – Código de Posturas do Município, de 07 de janeiro de 1985.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 08 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6249

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 08 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6248

Declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de 03 (três) fiscais e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2005, no valor de R$ 21.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2005


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