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LEI ORDINÁRIA Nº 6254

Declara a Associação Beneficente Evangélica de Carazinho Entidade de Utilidade Pública.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6253

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Clube de Desbravadores FAROL de Carazinho, no valor de R$ 1.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 08 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6252

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Sociedade Beneficente Cultural Ilé Ase Alafim Oba Aganjú Jetioka, no valor de R$ 1.500,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 08 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6251

Acrescenta o inciso V e parágrafo único, no artigo 48, da Lei nº 5.634/02, que Institui o Estatuto do Centro de Assistência e Previdência do Servidor Municipal de Carazinho – CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 08 . 2005


LEI COMPLEMENTAR Nº 104

Dá nova redação ao § 1º, do Art. 52, da Lei Complementar nº 03/85 – Código de Posturas do Município, de 07 de janeiro de 1985.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 08 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6249

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 08 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6248

Declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de 03 (três) fiscais e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2005, no valor de R$ 21.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6247

Cria vagas de Cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº 5.242/98.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6246

Revoga a Lei Municipal nº 4.807/95, de 12 de junho de 1995, a qual permuta área da empresa EGAN S/A Indústria e Comércio.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 07 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6245

Autoriza o Município de Carazinho receber dois terrenos urbanos como Dação em Pagamento para quitação de débitos tributários municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 07 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6244

Reestrutura o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMAE, de acordo com a Medida Provisória n.º 2.178-36, de 24 de agosto 2001/FNDE/MEC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 07 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6243

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2005, valor de R$ 30.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 07 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6242

Inclui Meta na Lei nº 6.121 – LDO 2005.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 07 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6241

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2005, no valor de R$ 72.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 07 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6240

Amplia meta da Lei nº 6.121 - LDO 2005.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 07 . 2005


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