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LEI ORDINÁRIA Nº 6402

Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 6.231/05 de 29/06/05, que define situação de emergência e autoriza o CAPSEM contratar emergencialmente 01 servidor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 07 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6401

Consolida a legislação que institui o estacionamento rotativo pago, em vias públicas e outros locais de uso comum do povo; revoga as Leis nºs 6.010/03 e 6.058/04 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 07 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6400

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2006, no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 07 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6399

Inclui meta da Lei nº 6.300 - LDO 2006.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6398

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Carlos A. G. Abreu – Escolinha de Futsal J C A e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2006, no valor de R$ 1.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6397

Inclui meta da Lei nº 6.300 - LDO 2006 a Semana Farroupilha como evento Oficial do Município e Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2006, no valor de R$ 15.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6396

Autoriza o Município a celebrar Convênio com Instituição de Ensino Superior.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6395

Inclui o Banco Votorantim Financeira S.A. na Lei nº 6.098, de 22 de julho de 2004, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 06 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6394

Autoriza o Centro de Assistência e Previdência do Servidor Municipal de Carazinho - CAPSEM a firmar convênio com a União de Bancos Brasileiros S.A - Unibanco.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6393

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a fazer cedência, por permuta, de professor com o Município de Almirante Tamandaré do Sul.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6392

CRIA o TÍTULO GAÚCHO (A) DESTAQUE, em homenagem aos gaúchos e gaúchas que se empenham em divulgar, cultuar e preservar as tradições do Rio Grande do Sul no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 06 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6391

Dá denominação ao trevo existente junto a BR 285, entroncamento com a Av. Flores da Cunha e RS 142.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6390

Dá denominação ao trevo existente junto a BR 386, entroncamento com a Av. Flores da Cunha e estrada de Bela Vista.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6389

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 06 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6388

Declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) atendentes e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2006, no valor de R$ 9.174,60.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 06 . 2006


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