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LEI ORDINÁRIA Nº 6314

Altera meta da Lei nº 5.582 – Plano Plurianual do Município 2002/2005 e inclui meta na Lei nº 6.121 – LDO/2005.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6313

Altera meta da Lei nº 6.300/05 - LDO/2006.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6312

Inclui meta nas Leis nº 6.256 – PPA-2006/2009 e Lei 6.300 – LDO/2006.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6311

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área urbana da Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima- RFFSA - em liquidação e abrir Crédito Especial no Orçamento de 2005, no valor de R$ 132.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6310

Dá denominação a rua do Bairro São Pedro.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6309

Denomina o trecho localizado às margens da BR-386, perímetro urbano, entre o trevo de acesso ao Posto Cavol até a Mecânica Dieco.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2005


LEI COMPLEMENTAR Nº 106

Dá nova redação ao § 2º do Art. 20 da Lei Complementar nº 03/85 de 07/01/85, que Dispõe sobre o Código de Posturas do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6308

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2005, no valor de R$ 39.215,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6307

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2005, no valor de R$ 6.336,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6306

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2005, no valor de R$ 11.625,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6305

Inclui meta na Lei nº 6.121/04- LDO 2005.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6304

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2005, no valor de R$ 641.842,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 11 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6303

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2005, no valor de R$ 320.850,52.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 11 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6302

Dá nova redação ao caput do Art. 45 da Lei nº 5.444/00, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 11 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6301

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Núcleo de Criadores de Cavalos Crioulos do Planalto, no valor de R$ 1.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 11 . 2005


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