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LEI ORDINÁRIA Nº 6284

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 225.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 10 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6283

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2005, no valor de R$ 48.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 10 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6281

Dá denominação de rua no perímetro urbano da cidade de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 10 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6280

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Sr.RUBEM BECKER.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 10 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6279

Dá nova redação aos Artigos 2º e 3º, da Lei nº 5.070/97, referente parcelamento de débitos tributários e revoga as Leis nºs 5695/02 e 5898/03.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 10 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6278

Autoriza o não-ajuizamento e o posterior cancelamento de créditos tributários e não-tributários.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 10 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6277

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Incremento da Economia Pública e Privada, institui a Campanha “Parceria Premiada” e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 10 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6276

Institui em todas as agências bancárias estabelecidas na cidade de Carazinho, a disponibilidade ao público de um espaço reservado com cadeiras para uso e descanso de clientes e demais usuários, que se dirigem as agências para tratar de assuntos de interesses mútuos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 10 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6275

Institui em todos os estabelecimentos bancários em atividade na cidade de Carazinho a disponibilidade de banheiros sanitários públicos, para uso de clientes e demais usuários que se dirigem as agências para tratar de assuntos de interesses mútuos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 10 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6274

Altera a redação do art. 4º, da Lei Municipal nº 5.753/02 e cria Parágrafo Único no mesmo artigo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 10 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6273

Dá nova redação ao § 2º, do art. 16, da Lei nº 3.812/88.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6272

Inclui metas na Lei nº 6.256/05, Plano Plurianual do Município 2006/2009.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 10 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6271

Autoriza o Poder Executivo a doar bem inservível do patrimônio.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 10 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6270

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2005, no valor de R$ 606.557,88.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 10 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6269

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 2.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2005


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