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LEI ORDINÁRIA Nº 6322

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2005, no valor de R$ 65.550,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6321

Inclui meta da Lei nº 6.300 - LDO 2006.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6319

Autoriza contratação de um professor para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho - FUNDETEC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6318

Revoga a Lei Municipal nº 3.492/85, que autoriza doação de um imóvel à Associação dos Servidores Municipais de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6317

Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Uso de área do Parque Municipal de Carazinho, para exploração da área de lazer, mediante remuneração e processo licitatório

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6316

Proíbe a colocação de propaganda eleitoral gratuita em bens públicos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 12 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6315

Inclui meta na Lei nº 6.256/05 – PPA 2006/2009 e 6.300/05 – LDO 2006 e Altera metas da Lei 6.300/05 - LDO/2006.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6314

Altera meta da Lei nº 5.582 – Plano Plurianual do Município 2002/2005 e inclui meta na Lei nº 6.121 – LDO/2005.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6313

Altera meta da Lei nº 6.300/05 - LDO/2006.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6312

Inclui meta nas Leis nº 6.256 – PPA-2006/2009 e Lei 6.300 – LDO/2006.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6311

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área urbana da Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima- RFFSA - em liquidação e abrir Crédito Especial no Orçamento de 2005, no valor de R$ 132.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6310

Dá denominação a rua do Bairro São Pedro.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6309

Denomina o trecho localizado às margens da BR-386, perímetro urbano, entre o trevo de acesso ao Posto Cavol até a Mecânica Dieco.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2005


LEI COMPLEMENTAR Nº 106

Dá nova redação ao § 2º do Art. 20 da Lei Complementar nº 03/85 de 07/01/85, que Dispõe sobre o Código de Posturas do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6308

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2005, no valor de R$ 39.215,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2005


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