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LEI ORDINÁRIA Nº 6417

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 20.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 08 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6416

Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 6.248/05 de 04/08/05, que define situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 03 fiscais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 08 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6415

Altera Padrões de Cargos em Comissão e Função Gratificada.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 07 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6414

Autoriza concessão de auxílio financeiro Associação Carazinhense de Futebol – ACF.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 07 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6413

Declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) viveirista e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2006, no valor de R$ 3.605,18.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 07 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6412

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Corpo de Bombeiro - Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 07 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6411

Inclui meta nas Leis nº 6.256 – PPA-2006/2009 e Lei 6.300 – LDO/2006.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 07 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6410

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 10.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 07 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6409

Altera e Inclui meta na Lei nº 6.300 - LDO 2006

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 07 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6408

Autoriza o Município a pagar dívida de exercícios anteriores ao Hospital de Caridade de Carazinho, no valor de R$ 343.990,89 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 07 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6407

Autoriza o Município de Carazinho receber um veículo como Dação em Pagamento para quitação de débitos tributários municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 07 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6406

Dá nova redação ao Artigo 4º da Lei nº 6.064 de 29/04/04, alterado pela Lei nº 6336/06, que autoriza aderir, implantar e operacionalizar o Programa Primeira Infância Melhor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 07 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6405

Autoriza o Centro de Assistência e Previdência do Servidor Municipal de Carazinho - CAPSEM a firmar convênio com a União de Bancos Brasileiros S.A – Unibanco e revoga a Lei nº 6.394.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 07 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6404

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município ao Espaço Esperança – Movimento Luterano de Renovação e Revoga a Lei n.° 6.140/04.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 07 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6403

Estende os benefícios da Lei Municipal n.º 4.741/94, ao servidor Luiz Ortiz e abre Crédito Especial no Orçamento de 2006, no valor de R$ 1.700,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 07 . 2006


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