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LEI ORDINÁRIA Nº 6300

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 11 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6299

Dá nova redação ao Art. 43 da Lei Municipal nº 4.356/92 de 23 de dezembro de 1992, que disppõe sobre o Código de Obras do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 11 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6297

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Associação Comercial e Industrial de Carazinho – ACIC, e abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 15.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 11 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6296

Autoriza a dar baixa de valores inscritos em Divida Ativa dos tributos municipais de Taxa de Lixo da Associação de Moradores do Bairro Floresta.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 11 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6295

Inclui metas na Lei nº 5.582/01, Plano Plurianual do Município/2002/2005 e Lei nº 6.121/04 - LDO/2005.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 11 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6294

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2005, no valor de R$ 96.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 11 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6293

Inclui meta da Lei nº 6.121 - LDO 2005

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 11 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6292

Dá denominação de Vila Filadélfia no perímetro urbano da Cidade de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 11 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6291

Dá denominação de Vila Lindóia no perímetro urbano da Cidade de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 11 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6290

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 01 (hum) contador e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2005, no valor de R$ 4.280,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 11 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6289

Autoriza a Câmara Municipal de Carazinho a transferir bens do patrimônio.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 11 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6287

Inclui meta na Lei nº 5.582/01, Plano Plurianual do Município/2002/2005 e Lei nº 6.121/04 - LDO/2005.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 11 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6286

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2005, no valor de R$ 9.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 11 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6285

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, no valor de R$ 1.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 11 . 2005


LEI ORDINÁRIA Nº 6282

Altera a redação dos arts. 7º e 8º da Lei nº 6.249, de 08 de agosto de 2005.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2005


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