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LEI ORDINÁRIA Nº 6393

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a fazer cedência, por permuta, de professor com o Município de Almirante Tamandaré do Sul.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6392

CRIA o TÍTULO GAÚCHO (A) DESTAQUE, em homenagem aos gaúchos e gaúchas que se empenham em divulgar, cultuar e preservar as tradições do Rio Grande do Sul no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 06 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6391

Dá denominação ao trevo existente junto a BR 285, entroncamento com a Av. Flores da Cunha e RS 142.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6390

Dá denominação ao trevo existente junto a BR 386, entroncamento com a Av. Flores da Cunha e estrada de Bela Vista.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6389

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 06 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6388

Declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) atendentes e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2006, no valor de R$ 9.174,60.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 06 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6387

Inclui meta nas Leis nº 6.256 – PPA-2006/2009 e 6.300 – LDO/2006.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 06 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6386

Autoriza o Poder executivo a permitir o uso de imóvel e móveis para instalação do Campus Regional III, da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 06 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6385

Revoga a Lei Municipal nº 5.288/99, que Autoriza o Município a aceitar prestação de serviços como pagamento de parcelas vencidas de casas populares em casos de inadimplência por ocasião de desemprego temporário ou doença.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 06 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6384

Altera meta da Lei 6.300 - LDO/2006.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 06 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6383

Inclui na Lei n° 6.300 – LDO 2006, o Festival do Galeto com Massa como evento Oficial do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 06 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6382

Inclui meta nas Leis nº 6.256 – PPA-2006/2009 e Lei 6.300 – LDO/2006 e abre Crédito Especial no Orçamento de 2006.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 05 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6381

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para ao Clube Carazinhense de Xadrez e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 05 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6380

Autoriza o Poder Executivo a participar do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social e abertura de Crédito Especial no orçamento de 2006.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 05 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6379

Cria e extingue cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 05 . 2006


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