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LEI ORDINÁRIA Nº 6455

Autoriza o Município a receber por doação um imóvel destinado para prolongamento da Rua Afonso Antônio Loss.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 11 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6454

Autoriza concessão de auxílio financeiro para Sercesa e Pinheiro Atlético Clube, abrir Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6453

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Carazinho, no valor de R$ 2.300,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6452

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Logistas – CDL, abrir Crédito Especial e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6451

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Cáritas Paroquial Nossa Senhora de Fátima, no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 10 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6450

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 10 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6449

Suprime a letra “b” do Artigo 2º da Lei 4.095/90 e acrescenta letra “f”.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 10 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6448

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 46.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 10 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6447

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2006, no valor de R$ 132.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 10 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6446

Cria o Gabinete e estabelece atribuições ao Vice-Prefeito.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 10 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6445

Altera a destinação de concessão de auxílio financeiro constante na Lei n.º 6.373/06.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 10 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6444

Autoriza o Município a pagar juros da dívida de exercícios anteriores ao HCC e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2006, no valor de R$ 25.247,49.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 10 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6443

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2006, no valor de R$ 1.182.900,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 10 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6442

Inclui meta nas Leis nº 6.256 – PPA-2006/2009 e Lei 6.300 – LDO/2006 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 42.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 10 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6441

Obriga as agencias bancárias e seus postos de serviços e casas lotéricas no âmbito do Município de Carazinho a instalação de, no mínimo 01 (um) caixa eletrônico, maquinas e equipamentos com teclas em leitura em “Braile”, sonorizados com adaptação para fone de ouvido, para utilização do portador de necessidade especial (deficiência visual)

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2006


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