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LEI ORDINÁRIA Nº 6360

Declara de Utilidade Pública a AMOSPE – Associação de Moradores dos Bairros São Pedro, Boa Vista, São João, Herter e Sandri.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6359

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2006, no valor de R$ 308.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6358

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2006, no valor de R$ 50.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6357

Declara situação de emergência, autoriza a Contratação Emergencial de 02 (dois) professores, 01 (um) instrutor e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2006, no valor de R$ 26.340,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6356

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2006, no valor de R$ 34.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6355

Autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa TELHA CERTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e revoga a Lei nº 6.150/04.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6354

Autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa PRÉ-MOLDADOS ARTELAJE LTDA e revoga a Lei nº 6.337/06.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6353

Autoriza contratação emergencial de Servidores para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho – FUNDETEC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 03 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6352

Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2005.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 03 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6351

Autoriza a Câmara Municipal de Carazinho a transferir veículo do patrimônio.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 03 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6350

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de professores, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93, para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6349

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2006, valor de R$ 613.990,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6348

Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento de 2006, no valor de R$ 105.921,85, repasse financeiro para o hospital de caridade de Carazinho e a celebração de convênio para viabilizar o programa de reestruturação e contratualização dos hospitais filantrópicos no Sistema Único de Saúde-SUS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6347

Revoga o Art. 2º da Lei nº 5.756, de 22 de outubro de 2002, que doa área ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 03 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6346

Declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de 01 (um) engenheiro e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2006, no valor de R$ 48.681,30.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 03 . 2006


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