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LEI ORDINÁRIA Nº 8155

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Senhor Dauri Jorge Varaschin.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 136

Abre crédito Especial no Orçamento 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8154

Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nº 7.566, de 05 de setembro de 2012, nº 7.605, de 17 de dezembro de 2012, nº 7.641, de 07 de março de 2013, e nº 7.858, de 30 de setembro de 2014.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8153

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Senhor Mateus Leal da Silva.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8152

Altera destinação de imóvel concedido para fins de uso.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8151

Inclui meta nas Leis nº 7.681 – PPA 2014/2017 e 8.015 – LDO 2016 e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8150

Estabelece Diretrizes para a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8149

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 12 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8148

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 12 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 134

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 12 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 133

Dá nova redação ao Artigo 2º do Decreto Executivo nº 109/16.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 12 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 132

Estabelece horário de funcionamento das Repartições Públicas Municipais, nos dias 23 e 30 de dezembro de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 12 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 131

Dispõe sobre a escolha do “Papai Noel” paraatuar durante as festividades do Natal Alegria e revoga os Decretos Nº153/2003 e nº120/2011.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 12 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 128

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 11 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8147

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 11 . 2016


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