Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 6497

Institui o vale alimentação aos Servidores da Câmara Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6496

Estabelece quota básica mensal para custear com serviços gráficos, impressos, postagem, telefone, indenização por uso de veículo particular, que será disponibilizado mensalmente para os gabinetes dos Parlamentares da Câmara Municipal de Carazinho-RS

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6495

Prorroga o prazo de adesão ao Programa Primeira Infância Melhor – PIM.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6494

Autoriza o Município a receber por doação um imóvel destinado para prolongamento da rua Gastão Spinel Leal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6493

Altera meta da Lei n.º 6.450/06 - LDO 2007.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6492

Concede o Título Cidadão Honorário ao Sr. GELSO LUIZ DE CARLI.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6491

Concede o Título Cidadão Emérito a Sra. MARIA DE LOURDES SCHARDONG GOBBI.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6490

Concede o Título Destaque Jornalístico ao Sr. SÉRGIO ALMIR PEIXOTO “TIO PISCA”.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6489

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Sr. GILBERTO KAMPHORST.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6488

Autoriza contratação de um professor para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho - FUNDETEC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6487

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação do Grupo de Pessoas Portadoras de Limitações Físicas – Grupo Viver.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6486

Autoriza a permissão de uso de um imóvel ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6485

Consolida a legislação sobre veículos de aluguel de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6484

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6483

Autoriza aquisição de equipamentos de vídeo monitoramento para doação ao Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Justiça e da Segurança.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2006


MAIS LEIS