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LEI ORDINÁRIA Nº 6529

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2007, no valor de R$ 114.694,74.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6528

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007, no valor de R$ 11.880,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6527

Inclui metas nas Leis n.º 6.256/06 – PPA - 2006/2009 e 6.450/06 - LDO/2007

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6526

Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2006

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6525

Dá denominação ao segmento da Rua Porto Alegre no Bairro Santa Terezinha.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 03 . 2007


LEI COMPLEMENTAR Nº 111

Altera a redação do inciso I do § 5º do artigo 107 da Lei Complementar 03/85 – Código de Posturas do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 03 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6524

Altera a redação de cláusulas da minuta, constante da Lei Municipal nº 6.509 de 12/01/07, do convênio com HCC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 03 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6523

Dispõe sobre o provimento de cargos públicos por pessoas deficientes.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 03 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6522

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao CTG Pedro Vargas, abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 1.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 03 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6521

Autoriza concessão de auxílio financeiro a diversas Associações de Bairros de Carazinho, no valor de R$ 1.928,57 para cada Associação.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 03 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6520

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007, no valor de R$ 9.513,70.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 03 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6519

Autoriza o Município a permitir o uso de bem móvel ao Clube Carazinhense de Xadrez - CCX.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 03 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6518

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007, no valor de R$ 1.500.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 03 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6517

Dá nova redação no artigo1° da Lei 5.119 de 1997.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 03 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6516

Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 03 . 2007


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