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LEI ORDINÁRIA Nº 6484

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6483

Autoriza aquisição de equipamentos de vídeo monitoramento para doação ao Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Justiça e da Segurança.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6482

Inclui meta nas Leis nº 6.256 – PPA-2006/2009 e 6.300 – LDO/2006 e abre Crédito Especial no Orçamento 2006.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6481

Dispõe sobre a obrigatoriedade aos usuários de motocicletas a retirarem o capacete em estabelecimentos comerciais, industriais, escolas, repartições públicas e condomínios residenciais de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6480

Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho da Comunidade de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6479

Inclui o HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo, na Lei n.º 6.098, de 22 de julho de 2004, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6478

Autoriza o Município a permitir o uso de bem móvel à Defensoria Pública de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6477

Revoga a Lei Municipal nº 5.583/01, que autoriza a Concessão de uso de um imóvel do Município à União Carazinhense de Estudantes - UCE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6476

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2006, no valor de R$ 20.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6475

Inclui Meta na Lei nº 6.300 – LDO 2006.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6474

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2006, no valor der R$ 32.362,89.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6473

Altera meta da Lei nº 6.450/06 - LDO 2007.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6472

Declara de Utilidade Pública à Associação Overdose de Vida.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 11 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6471

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Associação Carazinhense de e para Deficientes Visuais, abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 1.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6470

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao CTG Unidos pela Tradição Rio-Grandense, abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 2.850,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 2006


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