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LEI ORDINÁRIA Nº 6571

Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho doar bens do patrimônio.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 06 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6570

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Núcleo de Criadores de Cavalo Crioulo do Planalto, no valor de R$ 10.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 06 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6569

Autoriza a permissão de uso de imóvel à Mitra Diocesana de Passo Fundo, através da Paróquia Nossa Senhora de Fátima.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 06 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6568

Dá nova redação a ementa do artigo 1º da Lei Municipal nº 6.488 de 20/12/06, que Autoriza contratação de professor para FUNDETEC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 06 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6567

Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria com Associação qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 06 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6566

Dá nova redação aos Artigos 2º e 10 da Lei nº 5.581 de 24/10/2001, que Autoriza Concessão de incentivos fiscais para empresas, estabelece critérios para a Concessão.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 05 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6564

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carazinho, no valor de R$ 3.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6563

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Sindicato Rural de Carazinho, no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6562

Dá nova redação aos artigos 21, 23, 24 e 46 da Lei Municipal nº 5.444/00 de 29/11/00, que Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6561

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 900,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6560

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6559

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2007, no valor de R$ 132.772,04.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6558

Dá nova redação aos Artigos 1º e 2º da Lei Municipal n.º 6.424, que Instituiu o Programa de Pagamento Incentivado – PPI, no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6557

Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU SUPERDOTAÇÃO/ALTAS HABILIDADES – CMPD e Revoga a Lei Municipal n.º 6.343/06.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6556

Autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa LANDRIN Indústria e Comércio de Inseticidas Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2007


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