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LEI ORDINÁRIA Nº 6477

Revoga a Lei Municipal nº 5.583/01, que autoriza a Concessão de uso de um imóvel do Município à União Carazinhense de Estudantes - UCE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6476

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2006, no valor de R$ 20.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6475

Inclui Meta na Lei nº 6.300 – LDO 2006.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6474

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2006, no valor der R$ 32.362,89.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6473

Altera meta da Lei nº 6.450/06 - LDO 2007.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6472

Declara de Utilidade Pública à Associação Overdose de Vida.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 11 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6471

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Associação Carazinhense de e para Deficientes Visuais, abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 1.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6470

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao CTG Unidos pela Tradição Rio-Grandense, abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 2.850,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6469

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Associação do Grupo de Surdos de Carazinho, abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 2.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 11 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6468

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2006, no valor de R$ 14.592,48.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 11 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6467

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Instituição Adventista Sulriograndense de Educação e Assistência Social, abrir Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 2.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 11 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6466

Autoriza desafetação de área

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 11 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6465

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 80.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 11 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6464

Autoriza desafetação de área.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 11 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6463

Autoriza o Município a celebrar Convênio com Instituições Educacionais de Ensino Superior, visando estágios curriculares, sem remuneração.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 11 . 2006


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