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LEI ORDINÁRIA Nº 6492

Concede o Título Cidadão Honorário ao Sr. GELSO LUIZ DE CARLI.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6491

Concede o Título Cidadão Emérito a Sra. MARIA DE LOURDES SCHARDONG GOBBI.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6490

Concede o Título Destaque Jornalístico ao Sr. SÉRGIO ALMIR PEIXOTO “TIO PISCA”.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6489

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Sr. GILBERTO KAMPHORST.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6488

Autoriza contratação de um professor para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho - FUNDETEC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6487

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação do Grupo de Pessoas Portadoras de Limitações Físicas – Grupo Viver.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6486

Autoriza a permissão de uso de um imóvel ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6485

Consolida a legislação sobre veículos de aluguel de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6484

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6483

Autoriza aquisição de equipamentos de vídeo monitoramento para doação ao Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Justiça e da Segurança.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6482

Inclui meta nas Leis nº 6.256 – PPA-2006/2009 e 6.300 – LDO/2006 e abre Crédito Especial no Orçamento 2006.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6481

Dispõe sobre a obrigatoriedade aos usuários de motocicletas a retirarem o capacete em estabelecimentos comerciais, industriais, escolas, repartições públicas e condomínios residenciais de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6480

Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho da Comunidade de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6479

Inclui o HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo, na Lei n.º 6.098, de 22 de julho de 2004, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6478

Autoriza o Município a permitir o uso de bem móvel à Defensoria Pública de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 2006


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