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Legislação

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LEI ORDINÁRIA Nº 6514

Dispõe sobre o quadro de cargos em comissão e de funções de confiança e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 02 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6513

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Associação Overdose de Vida.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 02 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6512

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S. A.- BANRISUL, como agente do sistema BNDES, para aquisição de equipamentos rodoviários

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 01 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6511

Autoriza a ampliação de metas na Lei Municipal N° 6.450/ LDO 2007, com definição de Recursos Específicos, autoriza a inclusão da Receita de Capital Operações de Crédito Internas, e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 01 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6510

Concede reajuste de 24%, no Vale Alimentação dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e do CAPSEM, a partir de 1º/01/07.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 01 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6509

Autoriza o Município a firmar convênio com a concessão de subvenção social, contrato de prestação de serviços hospitalares e técnicos profissionais de assistência à saúde e assistência ambulatorial de urgência e emergência e de alta complexidade em Oncologia aos usuários do SUS, com o Hospital de Caridade de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 01 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6508

Autoriza a prorrogação da vigência do prazo de permissão de uso do imóvel e móveis à Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 01 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6507

Autoriza o Poder executivo a permitir o uso de imóvel a Fundação Cultural de Carazinho - FUCCAR.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 01 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6506

Concede o Título de “Eleitor Presente"

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 01 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6505

Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2007, para entidades e na realização de eventos oficiais do município que menciona e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 01 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6504

Estima a Receita e autoriza a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2007, e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 01 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6503

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Senhor FERNANDO TURCONI CORDELLA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 01 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6502

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho à Sra. WANDA CLOSS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 01 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6501

Concede reajuste de vencimentos aos Servidores da Câmara Municipal de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2006


LEI ORDINÁRIA Nº 6500

Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) contador.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2006


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