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LEI ORDINÁRIA Nº 6536

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007, no valor de R$ 8.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6535

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007, no valor de R$ 405.201,50.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6534

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6533

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Escola de Futebol Caneco, no valor de R$ 3.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6532

Autoriza contratação emergencial de Servidores para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho – FUNDETEC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6531

Declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de 1 (um) Fonoaudiólogo e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007, no valor de R$ 18.110,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6530

Declara situação de emergência, autoriza a Contratação Emergencial de 02 (dois) professores para atuar com alunos portadores de deficiência auditiva.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6529

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2007, no valor de R$ 114.694,74.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6528

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007, no valor de R$ 11.880,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6527

Inclui metas nas Leis n.º 6.256/06 – PPA - 2006/2009 e 6.450/06 - LDO/2007

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6526

Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2006

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6525

Dá denominação ao segmento da Rua Porto Alegre no Bairro Santa Terezinha.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 03 . 2007


LEI COMPLEMENTAR Nº 111

Altera a redação do inciso I do § 5º do artigo 107 da Lei Complementar 03/85 – Código de Posturas do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 03 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6524

Altera a redação de cláusulas da minuta, constante da Lei Municipal nº 6.509 de 12/01/07, do convênio com HCC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 03 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6523

Dispõe sobre o provimento de cargos públicos por pessoas deficientes.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 03 . 2007


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