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LEI ORDINÁRIA Nº 6543

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2007, no valor de R$ 100.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 04 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6542

Disciplina o pagamento da Subvenção Social, no valor de R$ 400.000,00, destinada ao HCC, e assume débito de energia elétrica com a ELETROCAR.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 04 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6541

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de professores, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93, para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 04 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6540

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2007, no valor de R$ 147.344,20.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 03 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6539

Revoga a Lei Municipal n.º 5.140/98, a qual autoriza doação de área à empresa Stefanello, Lima & Cia Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 03 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6538

Transfere Departamentos e altera redação de Secretarias Municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 03 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6537

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007, no valor de R$ 36.630,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 03 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6536

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007, no valor de R$ 8.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6535

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007, no valor de R$ 405.201,50.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6534

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6533

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Escola de Futebol Caneco, no valor de R$ 3.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6532

Autoriza contratação emergencial de Servidores para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho – FUNDETEC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6531

Declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de 1 (um) Fonoaudiólogo e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007, no valor de R$ 18.110,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6530

Declara situação de emergência, autoriza a Contratação Emergencial de 02 (dois) professores para atuar com alunos portadores de deficiência auditiva.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6529

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2007, no valor de R$ 114.694,74.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 2007


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