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LEI ORDINÁRIA Nº 6643

Dá denominação ao segmento designado “Rua A”, B. Medianeira.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 10 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6642

Autoriza abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 2.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 10 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6641

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas de Carazinho - CDL, abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 3.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 10 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6640

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Sociedade de Amparo à Infância Carazinhense - SAIC e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2007, no valor de R$ 4.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 10 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6639

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, através do BANCO DO BRASIL, credenciado pelo BNDES, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 10 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6638

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2007, no valor de R$ 109.789,01.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 10 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6637

Dá nova redação aos Artigos 7º, 11, 15, 20, 25, 34, 48, 53, 54 e 80 da Lei Municipal nº 5.634/02, a qual Institui o Estatuto do CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 10 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6636

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Associação Carazinhense de Proteção aos Animais - ACAPA, no valor de R$ 3.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 10 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6635

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Liga Carazinho de Bocha e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2007, no valor de R$ 3.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 10 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6634

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Centro de Educação Infantil Sociedade Metodista de Amparo à Infância Carazinhense – CEI – SOMAIC e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2007, no valor de R$ 4.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 10 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6633

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Fundescar, no valor de R$ 7.550,48.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 10 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6632

Inclui metas nas Leis n.º 6.256/06 – PPA 2006/2009 e 6.450 – LDO/2007 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento da Fundescar de 2007, no valor de R$ 9.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 10 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6631

Dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal n.º 6.534/07.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 10 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6630

Dispõe sobre o pagamento de diárias a servidores e agentes políticos e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 10 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6629

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC, no valor de R$ 15.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 10 . 2007


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