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LEI ORDINÁRIA Nº 6582

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2007, no valor de R$ 433.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 07 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6581

Autoriza o município figurar como Interveniente-Anuente no Contrato em que a Caixa Econômica Federal irá firmar com o HCC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 07 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6580

Inclui meta nas Leis nº 6.256 – PPA-2006/2009 e Lei 6.450 – LDO/2007 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007, no valor de R$ 6.900,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 07 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6579

Autoriza a prorrogação até 31/07/2010, a vigência da Lei Municipal n.º 5.999/03, que autoriza Convênio com a ULBRA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 07 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6578

Autoriza o Poder Executivo a participar do Programa YACAMIM, visando a prevenção da violência e criminalidade juvenil, no valor de R$6.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6577

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Fundação Banco do Brasil, visando à execução do Programa AABB Comunidade.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6576

Inclui meta na Lei n.º 6.450 – LDO 2007, Autoriza concessão de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007, no valor de R$ 100.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6575

Altera o Anexo II da Lei Municipal n.º 5.057/97 e revoga a Lei Municipal n.º 6.228/05.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 06 . 2007


LEI COMPLEMENTAR Nº 113

Dá nova redação ao Art. 109 da Lei Complementar nº 110 de 28/09/06, que Aprova o Código Tributário do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 06 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6573

Inclui meta na Lei 6.450 - LDO/2007, autoriza concessão de auxílio financeiro ao Conselho da Comunidade de Carazinho, no valor de R$ 40.000,00 e abre Crédito Especial no Orçamento de 2007.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 06 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6571

Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho doar bens do patrimônio.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 06 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6570

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Núcleo de Criadores de Cavalo Crioulo do Planalto, no valor de R$ 10.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 06 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6569

Autoriza a permissão de uso de imóvel à Mitra Diocesana de Passo Fundo, através da Paróquia Nossa Senhora de Fátima.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 06 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6568

Dá nova redação a ementa do artigo 1º da Lei Municipal nº 6.488 de 20/12/06, que Autoriza contratação de professor para FUNDETEC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 06 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6567

Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria com Associação qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 06 . 2007


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