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LEI ORDINÁRIA Nº 6693

Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 13 da Lei Municipal nº 4.365/92 que Institui o Plano Diretor do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6692

Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) servidor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6691

Revoga a Lei Municipal n.º 5.119/97, de 26 de dezembro de 1997, a qual Autoriza o Município de Carazinho a receber em doação áreas para abertura de vias públicas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6690

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola- CIEE e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6689

Autoriza a remissão de débitos de Dívida Ativa Tributária e Não Tributária, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6688

Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Colaboração Técnica, cedência de servidores, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93, para a FGTAS e revoga a Lei Municipal nº 4.897/96.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6687

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 52.800,00 e abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 3.090,30 no Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6686

Inclui meta nas Leis Municipais n.ºs 6.256 – PPA-2006/2009 e 6.450 – LDO/2007.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6685

Autoriza a Administração Pública Direta e Indireta a utilizar-se de meio eletrônico para a movimentação financeira, junto ao Banco do Brasil, Banco do Estado do Rio Grande de Sul, Banco Santander e Caixa Econômica Federal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6684

Autoriza a cessão de uso de bens móveis do patrimônio do Município ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6683

Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6682

Inclui meta nas Leis nº 6.256/06 – PPA/2006/2009 e na Lei nº 6.644 – LDO/2008.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6681

Declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de servidores e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007, no valor de R$ 14.863,01.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 2007


LEI COMPLEMENTAR Nº 114

Altera os artigos nºs 27, 111, 134, 138, 139, 159, 167, 169, 199 e 205 da Lei Complementar nº 110 – Código Tributário do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6680

Altera a denominação da praça 1º de maio, localizada na Av. São Bento, esquina com a rua Benjamin Constant, no Bairro Glória – Carazinho, para Praça Santo Muneroli.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 2007


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