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LEI ORDINÁRIA Nº 6614

Autoriza concessão de auxílio financeiro à União das Associações Comunitárias de Carazinho – UACC e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2007, no valor de R$ 8.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 09 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6613

Autoriza o município a firmar contratos de prestação de serviços com bancos oficiais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 09 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6612

Autoriza o Poder Executivo firmar convênio de Cooperação Técnica com o Estado do Rio Grande do Sul, através do DAER.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 09 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6611

Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) engenheiro.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 09 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6610

Inclui o Banco Schahin na Lei nº 6.098, de 22 de julho de 2004, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 09 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6609

Altera meta na Lei Municipal n.º 6.256/06 – PPA/2006/2009, Amplia meta na Lei Municipal n.º 6.450 – LDO/2007 e abre Crédito Suplementar no Orçamento 2007, no valor de R$ 24.176,79.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 09 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6608

Declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Profissional da área de Biblioteconomia e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007, no valor de R$ 6.130,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 09 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6607

Autoriza a FUNDETEC contratar Servidores

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 09 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6606

Inclui meta na Lei Municipal n.º 6.256 – PPA-2006/2009.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 08 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6605

Amplia metas nas Leis Municipais n.ºs 6.256/06 – PPA/2006/2009 e 6.450 – LDO/2007, com definição de Recursos Específicos, autoriza a inclusão da receita de Capital no Orçamento de 2007 e abertura de Crédito Suplementar.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 08 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6604

Declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) atendentes e a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2007, no valor de R$ 5.761,46.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 08 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6603

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 112.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 08 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6602

Inclui meta nas Leis Municipais n.ºs 6.256/06 – PPA/2006/2009 e 6.450 – LDO/2007 e autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2007, no valor de R$ 2.600,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 08 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6601

Autoriza o Município a receber por doações imóveis destinados para prolongamento de ruas na Vila Central.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 08 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6600

Altera metas nas Leis Municipais n.ºs 6.256/06 – PPA/2006/2009 e 6.450 – LDO/2007 e abre Crédito Suplementar no Orçamento 2007, no valor de R$ 22.826,69.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 08 . 2007


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