Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 6651

Dá nova redação ao caput e ao § 1º do art. 1º da Lei Municipal nº 5.401/00 que Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e revoga a Lei Municipal nº 5.587/01.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6650

Dá nova redação aos incisos I e II do art. 5º da Lei Municipal nº 6.084/04 que Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6649

Altera denominação de Secretaria

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6646

Autoriza desafetação de área.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 11 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6648

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 22.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6647

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao CTG Rincão Serrano, abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 2.400,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6645

Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR ao Pastor JOÃO MARIA DA SILVA HERMEL.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 10 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6644

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 10 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6643

Dá denominação ao segmento designado “Rua A”, B. Medianeira.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 10 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6642

Autoriza abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 2.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 10 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6641

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas de Carazinho - CDL, abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 3.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 10 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6640

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Sociedade de Amparo à Infância Carazinhense - SAIC e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2007, no valor de R$ 4.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 10 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6639

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, através do BANCO DO BRASIL, credenciado pelo BNDES, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 10 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6638

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2007, no valor de R$ 109.789,01.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 10 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6637

Dá nova redação aos Artigos 7º, 11, 15, 20, 25, 34, 48, 53, 54 e 80 da Lei Municipal nº 5.634/02, a qual Institui o Estatuto do CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 10 . 2007


MAIS LEIS